Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Ante Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 279
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 278
Turno: Único
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Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 277
Turno: Único
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Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 276
Turno: Único
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Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 275
Turno: Único
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Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 274
Turno: Único
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Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 273
Turno: Único
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Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, enfrente a casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 272
Turno: Único
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Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente. - |
Não há resultado |
| 1 |
Pedido de Providência nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 271
Turno: Único
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Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson. - |
Não há resultado |