Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 719
Turno: -
|
Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2019. - |
Não há resultado |
| 2 |
Prestação de Contas Saúde nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Protocolo: 667
Turno: Único
|
Encaminha documentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de Setembro a Dezembro de 2018 (3º quadrimestre), para conhecimento e apreciação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Prestação de Contas Saúde nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Protocolo: 690
Turno: -
|
Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Janeiro a Abril de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani. - |
Não há resultado |
| 4 |
Prestação de Contas Saúde nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Protocolo: 691
Turno: -
|
Prestação de Contas da SEMSA-BG (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao Período de Maio a Agosto de 2019, Sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde Terezinha do Carmo Alves Bolzani. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 442 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 710
Turno: Único
|
Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Valfrido Nunes, situada no Bairro Santa Mônica, neste município. - |
Leitura da Matéria |
| 6 |
Pedido de Providência nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 711
Turno: Único
|
Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento das Ruas João Pereira Peixoto e Celso Francisco Borges, ambas situadas no Bairro Santa Mônica, neste município. - |
Leitura da Matéria |
| 7 |
Pedido de Providência nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 713
Turno: Único
|
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Boa Vista, bairro Boa Vista. - |
Leitura da Matéria |
| 8 |
Pedido de Providência nº 445 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 716
Turno: Único
|
Construção de Três Lombadas (quebra-molas) na Rua Tomé de Souza, Bairro Sapucaia, nesta cidade. - |
Leitura da Matéria |
| 9 |
Pedido de Providência nº 446 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 717
Turno: Único
|
Aquisição de Uma Nova ambulância para os distritos de Ibituba, Vila Nova do Bananal e KM 14. - |
Leitura da Matéria |
| 10 |
Pedido de Providência nº 447 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 718
Turno: Único
|
Reforma da Unidade Sanitária de Santa Rosa, e retorno do Atendimento Médico e Odontológico no posto de Saúde. - |
Leitura da Matéria |
| 12 |
Pedido de Indicação nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Radar Fixo), e sinalização na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, nesta Cidade. - |
Leitura da Matéria |
| 13 |
Voto de Pesar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 708
Turno: -
|
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019. - |
Leitura da Matéria |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 712
Turno: -
|
Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. - |
Leitura da Matéria |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 714
Turno: -
|
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores. - |
Leitura da Matéria |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 715
Turno: -
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2019 e da outras providências. - |
Leitura da Matéria |