1 - Pedido de Providência nº 442 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 710
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Requer providências no sentido de ordenar a instalação de dispositivos que promovam a drenagem da Rua Valfrido Nunes, situada no Bairro Santa Mônica, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 443 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 711
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Requer providências no sentido de ordenar o conserto do calçamento das Ruas João Pereira Peixoto e Celso Francisco Borges, ambas situadas no Bairro Santa Mônica, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 444 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 713
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Encaminho ao executivo o pedido que se segue: troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Boa Vista, bairro Boa Vista.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 445 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 716
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Construção de Três Lombadas (quebra-molas) na Rua Tomé de Souza, Bairro Sapucaia, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 446 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 717
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Aquisição de Uma Nova ambulância para os distritos de Ibituba, Vila Nova do Bananal e KM 14.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 447 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 718
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Reforma da Unidade Sanitária de Santa Rosa, e retorno do Atendimento Médico e Odontológico no posto de Saúde.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Indicação nº 15 de 2019
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 709
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INDICA ao Diretor Geral do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, que inclua no cronograma de implantação de redutores de velocidade (Radar Fixo), e sinalização na BR 259, entre o KM 99 e 100, nas proximidades dos Bairros Ricardo Holz, nesta Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Voto de Pesar nº 9 de 2019
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 708
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor, ADEMIR DOS SANTOS (ADEMIR CALANGO), ocorrido no dia 17 de Outubro do ano de 2019.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 609
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 631
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Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 633
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Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 653
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Dá denominação de "Rua Ailton Correia de Almeida", à via pública sem nomenclatura oficial, Rua do Tizim, Distrito do KM 14 do Mutum, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 654
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Dá denominação de "Rua Vicente Natali", à via pública sem nomenclatura oficial, Rua da Escola, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 688
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Dispõe sobre o Projeto "PLANTANDO ÁGUA" no Município de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Ante Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 649
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Institui a política de eficiência energética e de sustentabilidade no município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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