1 - Balancete Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Gabinete do Presidente - GAP
Número de Protocolo: 36
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Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal . referente ao mês de Dezembro de 2019.
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Matéria não votada
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2 - Exames Bacteriológicos nº 8 de 2019
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 768
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Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no município, no mês de novembro de 2019.
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Matéria não votada
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3 - Exames Bacteriológicos nº 1 de 2020
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 11
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Exames bacteriológicos realizados na água distribuídas no mês de dezembro/19.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providência nº 1 de 2020
Autor: Liu
Número de Protocolo: 2
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Solicita ao Executivo a implantação de Coleta de Lixo na Beira Linha, Bairro Sapucaia.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providência nº 2 de 2020
Autor: Liu
Número de Protocolo: 3
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Encaminho ao executivo o pedido de calçamento de aproximadamente 100m da Rua Vasco da Gama no bairro Sapucaia, entre as ruas Borba Gato e a rua Fernão Dias Paes Leme.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 3 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 13
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Pedido de providência que se segue a transformação em centro cultural, do antigo espaço onde funcionava o Conselho Tutelar.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 4 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 14
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Pedido de providência que se segue a construção de um novo espaço para o Conselho Tutelar.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 15
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Pedido de providência que se segue a ativação, monitoramento, controle, e manutenção do vídeo monitoramento no Município de Baixo Guandu.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 16
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Pedido de providência que se segue a fazer obras de drenagem na Rua Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 7 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 18
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Encaminho ao executivo os pedidos de providências no Bairro Mauá ES, conserto de calçamento na rua Prudente de Moraes em frente ao N° 123, término do calçamento na rua Prudente a partir do N° 50 ao 241. Limpeza da rua Joaquim Nabuco, a partir do N° 74 ao 226, redutor de velocidade na rua dos Orives, próximo ao N° 81, limpeza da rua Projetada, próximo ao N° 81.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 8 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 19
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Encaminho ao executivo o pedido que segue, colocar placas para identificar o nome das ruas no bairro Ricardo Holz, nesta cidade.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 9 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 20
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Encaminho ao executivo os pedidos de providencias limpeza da rua Av. Rio Doce. beira a linha, Mauá ES, ampliação de 50 M da rede de esgoto, final da Av. Rio Doce, em frente ao N° 1396, Mauá ES, limpeza da rua Frei Caneca, Mauá ES, em frente á igreja Adventista, calçamento no começo da rua Frei Caneca, Mauá ES, e colocação de um coletora de lixo, limpeza da praça do bairro Mauá ES, final do bairro.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 10 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 24
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Pedi providências da construção de três lombadas na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, especificamente em frente ás casas de N° 241,490 e 599, com objetivo de proporcionar segurança aos moradores e evitar acidentes.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 11 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 25
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Pedi providência a limpeza da rua em frente a Unidade de Saúde de Santa Rosa e que seja realizada um estudo para solucionar e impedir que terra desça quando chove nesta rua, com o objetivo de regularizar o tráfego de veículos e pessoas e proporcionar segurança.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 12 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 26
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Pedi providência para conserta a calha da cobertura da quadra Esportiva localizada na comunidade de Santa Rosa.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 13 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 27
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Pedi a possibilidade de incluir no contrato junto a empresa competente a limpeza urbana diária nas ruas que não possuem o serviço nos bairros Val Paraíso, São Pedro, Residencial Baim e demais bairros que se fazem necessários.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providência nº 14 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 28
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Pedi providências no sentindo de ordenar a retirada de montantes de lixo da rua Pedro Álvares, bairro São Vicente ( próximo a residência de N°387), e rua José Vieira Milagres, bairro Rosário II ( próximo ao campo).
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providência nº 15 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 29
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Pedi providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da rua Santos Dumont, situada no bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de Nº 839, nesta cidade.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providência nº 16 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 30
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Pedi providências no sentido de ordenar a reforma e retorno da Unidade de Saúde da Família do distrito de Santa Rosa, localizada no município.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providência nº 17 de 2020
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 31
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Requer o conserto do asfalto entre a BR 259 até a entrada para o bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providência nº 18 de 2020
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 32
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Requer a reforma e a cobertura da quadra do bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providência nº 19 de 2020
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 33
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Requer a retirada de entulhos das ruas e poda das árvores do bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providência nº 20 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 34
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Requer ao executivo municipal providencie junto ao departamento responsável um estudo para diminuir a taxa de contribuição de iluminação publica ( lei municipal 2.141/2002), nesta cidade.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providência nº 21 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 35
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Requer o conserto da galeria em frente a Escola Presidente Kennedy, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 5
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Institui o festival de talentos da terceira idade no município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 6
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Institui o programa horta Comunitária e familiar no município de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 7
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A fomentar a criação de políticas públicas rurais, buscando garantir o acesso aos serviços necessários com obtenção de resultados, além do acompanhamento técnico desses serviços, prover apoio e monitoramento dos procedimentos como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de métodos, implantação de unidade demonstrativas.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 8
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de cooperação técnica com o Estado do Espírito Santo e definir á Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP/ ES.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 9
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Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 10
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Instituí o Programa Regular- Programa Municipal de Regularização de Baixo Guandu que tem como objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana- REURB.
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 17
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Dá denominação ao Mercado Municipal de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 21
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Institui o dia municipal de incentivo ao ciclismo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 23
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Institui 'Agosto Lilás' o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em Baixo Guandu- ES.
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Matéria não votada
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34 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 22
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Intuiu no município de Baixo Guandu o concurso de redação sobre o tema " Combate á violência contra a mulher" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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35 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 12
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Moção de aplausos para AGÊNCIA BANCARIA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL - SICOOB, na pessoa da Senhora Adriana Lopes Dal Cól Soares e sua equipe de trabalho, Gerente Geral da Instituição Financeira, como forma de manisfestar os nossos sinceros aplausos, pelos diversos Projetos Culturas, Ambientais e Sociais.
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Matéria não votada
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