Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal . referente ao mês de Dezembro de 2019.

Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no município, no mês de novembro de 2019.

Exames bacteriológicos realizados na água distribuídas no mês de dezembro/19.

Solicita ao Executivo a implantação de Coleta de Lixo na Beira Linha, Bairro Sapucaia.

Encaminho ao executivo o pedido de calçamento de aproximadamente 100m da Rua Vasco da Gama no bairro Sapucaia, entre as ruas Borba Gato e a rua Fernão Dias Paes Leme.

Pedido de providência que se segue a transformação em centro cultural, do antigo espaço onde funcionava o Conselho Tutelar.

Pedido de providência que se segue a construção de um novo espaço para o Conselho Tutelar.

Pedido de providência que se segue a ativação, monitoramento, controle, e manutenção do vídeo monitoramento no Município de Baixo Guandu.

Pedido de providência que se segue a fazer obras de drenagem na Rua Dona Amália, próximo ao restaurante Porccino no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Encaminho ao executivo os pedidos de providências no Bairro Mauá ES, conserto de calçamento na rua Prudente de Moraes em frente ao N° 123, término do calçamento na rua Prudente a partir do N° 50 ao 241. Limpeza da rua Joaquim Nabuco, a partir do N° 74 ao 226, redutor de velocidade na rua dos Orives, próximo ao N° 81, limpeza da rua Projetada, próximo ao N° 81.

Encaminho ao executivo o pedido que segue, colocar placas para identificar o nome das ruas no bairro Ricardo Holz, nesta cidade.

Encaminho ao executivo os pedidos de providencias limpeza da rua Av. Rio Doce. beira a linha, Mauá ES, ampliação de 50 M da rede de esgoto, final da Av. Rio Doce, em frente ao N° 1396, Mauá ES, limpeza da rua Frei Caneca, Mauá ES, em frente á igreja Adventista, calçamento no começo da rua Frei Caneca, Mauá ES, e colocação de um coletora de lixo, limpeza da praça do bairro Mauá ES, final do bairro.

Pedi providências da construção de três lombadas na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, especificamente em frente ás casas de N° 241,490 e 599, com objetivo de proporcionar segurança aos moradores e evitar acidentes.

Pedi providência a limpeza da rua em frente a Unidade de Saúde de Santa Rosa e que seja realizada um estudo para solucionar e impedir que terra desça quando chove nesta rua, com o objetivo de regularizar o tráfego de veículos e pessoas e proporcionar segurança.

Pedi providência para conserta a calha da cobertura da quadra Esportiva localizada na comunidade de Santa Rosa.

Pedi a possibilidade de incluir no contrato junto a empresa competente a limpeza urbana diária nas ruas que não possuem o serviço nos bairros Val Paraíso, São Pedro, Residencial Baim e demais bairros que se fazem necessários.

Pedi providências no sentindo de ordenar a retirada de montantes de lixo da rua Pedro Álvares, bairro São Vicente ( próximo a residência de N°387), e rua José Vieira Milagres, bairro Rosário II ( próximo ao campo).

Pedi providências no sentido de ordenar conserto de trecho do calçamento da rua Santos Dumont, situada no bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de Nº 839, nesta cidade.

Pedi providências no sentido de ordenar a reforma e retorno da Unidade de Saúde da Família do distrito de Santa Rosa, localizada no município.

Requer o conserto do asfalto entre a BR 259 até a entrada para o bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Requer a reforma e a cobertura da quadra do bairro de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Requer a retirada de entulhos das ruas e poda das árvores do bairro Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.

Requer ao executivo municipal providencie junto ao departamento responsável um estudo para diminuir a taxa de contribuição de iluminação publica ( lei municipal 2.141/2002), nesta cidade.

Requer o conserto da galeria em frente a Escola Presidente Kennedy, no bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Institui o festival de talentos da terceira idade no município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.

Institui o programa horta Comunitária e familiar no município de Baixo Guandu e dá outras providências.

A fomentar a criação de políticas públicas rurais, buscando garantir o acesso aos serviços necessários com obtenção de resultados, além do acompanhamento técnico desses serviços, prover apoio e monitoramento dos procedimentos como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de métodos, implantação de unidade demonstrativas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de cooperação técnica com o Estado do Espírito Santo e definir á Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP/ ES.

Altera a Lei 2.808 de 27 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instituí o Programa Regular- Programa Municipal de Regularização de Baixo Guandu que tem como objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana- REURB.

Dá denominação ao Mercado Municipal de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)

Institui o dia municipal de incentivo ao ciclismo, e dá outras providências.

Institui 'Agosto Lilás' o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em Baixo Guandu- ES.

Intuiu no município de Baixo Guandu o concurso de redação sobre o tema " Combate á violência contra a mulher" e dá outras providências.

Moção de aplausos para AGÊNCIA BANCARIA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL - SICOOB, na pessoa da Senhora Adriana Lopes Dal Cól Soares e sua equipe de trabalho, Gerente Geral da Instituição Financeira, como forma de manisfestar os nossos sinceros aplausos, pelos diversos Projetos Culturas, Ambientais e Sociais.