1 - Pedido de Providência nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 37
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QUE SEJA PROVIDENCIADO OS UNIFORMES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providência nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 38
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A POSSIBILIDADE EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANGELINA MENEZES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providência nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 39
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Requer providências junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços e obras, no bairro Rosário I, nesta cidade.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providência nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 41
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Requer a contratação de máquinas para dar manutenção nas estradas do interior, neste município de Baixo Guandu-ES.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providência nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 42
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A aquisição de Mudas e Sementes da árvores denominada "crotalária" (Função de repelente natural contra insetos) para a distribuição nas residências do município de Baixo Guandu.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 43
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Requer a reforma da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 44
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Providências no sentido de ordenar a substituição das lâmpadas queimadas por todas a extensão do calçadão da Av. Beira Rio, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 45
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Providências no sentido de ordenar a construção de um muro de arrimo e o calçamento de um trecho da rua Borba Gato, nas proximidades da residência de n° 958 da Sr. Celina Buger ( subida do Rosário I), situada no bairro Sapucaia, nesta cidade.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 46
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Providências no sentido de ordenar a retirada de uma alta quantidade de lixo disposto na Rua Santos Dumont, próximo a caixa d'água, Bairro São Vicente, neste município.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 47
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas por toda a extensão da BR-259 (tendo como referência o Bairro São Vicente até o Posto Pinho), totalizando 62 lâmpadas, neste município.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 48
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Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: aproximadamente 100 metros de calçamento e limpeza no final da rua Antônio Sampaio, Rosário 2, próximo ao N° 2410. Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Carlos Gomes, Próximo a serralharia do seu José, Rosário 2.
Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Santos Dumont, e término da quadra de esporte, em frente a casa N° 2034, Rosário 2.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 49
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Encaminho ao executivo os pedidos que seguem: Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Pedro Álvares Cabral, Rosário 2. Ampliação da rede de esgoto, Concerto de lâmpadas e calçamento no final da rua Borba Gato, em frente ao N° 1730, próximo ao bar dos amigos, Rosário 2.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 50
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SOLICITAR A DEFESA CIVIL QUE FAÇA UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NA PONTE DO KM 16, POIS A MESMA ESTÁ PRESTES A CAIR, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 51
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Requer o conserto de todas as estradas que se encontram danificadas no município, principalmente as que são rotas escolares.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 52
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Viabilização junto a Secretaria competente o Conserto de deformações na pavimentação na Rua Vitória e rua Nova Orleans, localizadas no Bairro Valparaiso.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 53
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Requer a continuação da pavimentação com massa asfáltica na Rua Antônio Sampaio.
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Matéria não votada
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17 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 40
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DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de Junho de 2014, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 55
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Regulamenta a forma de rateio e crédito dos honorários advocatícios de sucumbência nos termos do Art. 85, §19 da Lei 13.105/15 - Código de Processo Civil - CPC
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Matéria não votada
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