Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

QUE SEJA PROVIDENCIADO OS UNIFORMES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

A POSSIBILIDADE EM CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANGELINA MENEZES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Requer providências junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços e obras, no bairro Rosário I, nesta cidade.

Requer a contratação de máquinas para dar manutenção nas estradas do interior, neste município de Baixo Guandu-ES.

A aquisição de Mudas e Sementes da árvores denominada "crotalária" (Função de repelente natural contra insetos) para a distribuição nas residências do município de Baixo Guandu.

Requer a reforma da Escola Darlene Maggione Franquini, situada no Bairro Rosário II, nesta cidade.

Providências no sentido de ordenar a substituição das lâmpadas queimadas por todas a extensão do calçadão da Av. Beira Rio, neste município.

Providências no sentido de ordenar a construção de um muro de arrimo e o calçamento de um trecho da rua Borba Gato, nas proximidades da residência de n° 958 da Sr. Celina Buger ( subida do Rosário I), situada no bairro Sapucaia, nesta cidade.

Providências no sentido de ordenar a retirada de uma alta quantidade de lixo disposto na Rua Santos Dumont, próximo a caixa d'água, Bairro São Vicente, neste município.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas por toda a extensão da BR-259 (tendo como referência o Bairro São Vicente até o Posto Pinho), totalizando 62 lâmpadas, neste município.

Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: aproximadamente 100 metros de calçamento e limpeza no final da rua Antônio Sampaio, Rosário 2, próximo ao N° 2410. Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Carlos Gomes, Próximo a serralharia do seu José, Rosário 2.
Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Santos Dumont, e término da quadra de esporte, em frente a casa N° 2034, Rosário 2.

Encaminho ao executivo os pedidos que seguem: Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Pedro Álvares Cabral, Rosário 2. Ampliação da rede de esgoto, Concerto de lâmpadas e calçamento no final da rua Borba Gato, em frente ao N° 1730, próximo ao bar dos amigos, Rosário 2.

SOLICITAR A DEFESA CIVIL QUE FAÇA UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NA PONTE DO KM 16, POIS A MESMA ESTÁ PRESTES A CAIR, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES

Requer o conserto de todas as estradas que se encontram danificadas no município, principalmente as que são rotas escolares.

Viabilização junto a Secretaria competente o Conserto de deformações na pavimentação na Rua Vitória e rua Nova Orleans, localizadas no Bairro Valparaiso.

Requer a continuação da pavimentação com massa asfáltica na Rua Antônio Sampaio.

DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de Junho de 2014, e dá outras providências.

Regulamenta a forma de rateio e crédito dos honorários advocatícios de sucumbência nos termos do Art. 85, §19 da Lei 13.105/15 - Código de Processo Civil - CPC