Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 130
Turno: -
|
Determina arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2020, conforme anexo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPJ - Comissão Permanente de Justiça
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020" - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 129
Turno: Único
|
Requer a poda completa das árvores na Rua Tapajós, Rua Treze de Maio e Rua Alvaro Nunes Ferreira, ambas no bairro Santa Mônica, proporcionando mais segurança para os moradores. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 128
Turno: Único
|
Requer que se intensifique a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 120
Turno: -
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras Providências - |
Não há resultado |