SAPL - Câmara Municipal de Baixo Guandu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/04/2020 - 18:00

Encerramento: 27/04/2020 - 18:45

Mesa Diretora

Presidente: Wilton Minarini / PSD

Vice-Presidente: Sueli Teodoro / PCdoB

Primeira-Secretária: Celma Côrtes / PSD

Segundo-Secretário: Vieira / PRB

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo / PSB

Batata / PDT

Celma Côrtes / PSD

Cesar Dragão / PSDB

Esmar da Vitória / PDT

Geraldo Boone / MOBILIZA

Lico Bororó / PDT

Liu / PCdoB

Romilson Araújo Ferreira / PSDB

Sueli Teodoro / PCdoB

Valmir Mota / MDB

Vieira / PRB

Wilton Minarini / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA: O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Vereadora Celma Côrtes Bussular.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 008/2020 da sessão ordinária e a ata de nº 002/2020 da sessão extraórdinária, as mesmas foram aprovadas por unanimidade de votos, e serão pela Mesa Diretora assinada e encaminhadas à secretaria para os procedimentos formais.
EXPEDIENTES: A Mesa diretora solicitou a inclusão do projeto de decreto 002/2020 que "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020", para tramitação e inclusão na ordem do dia da presente sessão, com dispensa dos prazos legais, regimentais e pessoais (particulares), que foi aprovado por unanimidade, após o presidente solicitar através de votação aberta onde os favoráveis permanecessem como estavam "os favoráveis permancem como estão", sendo assim aprovado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Balancete Legislativo nº 4 de 2020 Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG Número de Protocolo: 130	Determina arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2020, conforme anexo.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto nº 2 de 2020 Autor: CPJ - Comissão Permanente de Justiça Número de Protocolo: 122	"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020"	Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 83 de 2020 Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Número de Protocolo: 129	Requer a poda completa das árvores na Rua Tapajós, Rua Treze de Maio e Rua Alvaro Nunes Ferreira, ambas no bairro Santa Mônica, proporcionando mais segurança para os moradores.	Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 82 de 2020 Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Número de Protocolo: 128	Requer que se intensifique a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG Número de Protocolo: 120	Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras Providências	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aguinaldo / PSB

Batata / PDT

Celma Côrtes / PSD

Cesar Dragão / PSDB

Esmar da Vitória / PDT

Geraldo Boone / MOBILIZA

Lico Bororó / PDT

Liu / PCdoB

Romilson Araújo Ferreira / PSDB

Sueli Teodoro / PCdoB

Valmir Mota / MDB

Vieira / PRB

Wilton Minarini / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 83 de 2020 Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Número de Protocolo: 129	Requer a poda completa das árvores na Rua Tapajós, Rua Treze de Maio e Rua Alvaro Nunes Ferreira, ambas no bairro Santa Mônica, proporcionando mais segurança para os moradores.	Aprovado Por unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 82 de 2020 Turno: Único Autor: Sueli Teodoro Número de Protocolo: 128	Requer que se intensifique a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya.	Aprovado Por unanimidade
3 - Projeto de Decreto nº 2 de 2020 Autor: CPJ - Comissão Permanente de Justiça Número de Protocolo: 122	"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020" Obs.: Incluso conforme votação do plenário.	Aprovado por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto nº 2 de 2020	Aguinaldo - Sim Batata - Sim Celma Côrtes - Sim Cesar Dragão - Sim Esmar da Vitória - Sim Geraldo Boone - Sim Lico Bororó - Sim Liu - Sim Romilson Araújo Ferreira - Sim Sueli Teodoro - Sim Valmir Mota - Não Vieira - Não Wilton Minarini - Não Votou
Pedido de Providência nº 83 de 2020	Aguinaldo - Sim Batata - Sim Celma Côrtes - Sim Cesar Dragão - Sim Esmar da Vitória - Sim Geraldo Boone - Sim Lico Bororó - Sim Liu - Sim Romilson Araújo Ferreira - Sim Sueli Teodoro - Sim Valmir Mota - Sim Vieira - Sim Wilton Minarini - Não
Pedido de Providência nº 82 de 2020	Aguinaldo - Sim Batata - Sim Celma Côrtes - Sim Cesar Dragão - Sim Esmar da Vitória - Sim Geraldo Boone - Sim Lico Bororó - Sim Liu - Sim Romilson Araújo Ferreira - Sim Sueli Teodoro - Sim Valmir Mota - Sim Vieira - Sim Wilton Minarini - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sueli Teodoro

2 - Celma Côrtes

3 - Romilson Araújo Ferreira

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/open?id=17HrdsF15HLJZB9kVg4ca6JsLL-y1s6If

Video: https://www.facebook.com/CaramaBaixoGuandu/videos/2291296464499956/

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)