Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao SAAE, pela Implantação de Lavatórios na Avenida Carlos de Medeiros no auxílio ao combate da COVID-19 (Corona Vírus).

Reitera a indicação ao Diretor da Vale, Eduardo Bartolomeu, que seja incluído nas obras da Ferrovia Vitória a Minas, uma passagem de nível, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercados, onde hoje já existe uma passagem para pedestres, motos e bicicletas e a construção de forma urgente de um viaduto nas proximidades desta comunidade e a implantação de cancelas automáticas no Cerimonial Travessia e no Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos Vereadores do Município de Baixo Guandu em 30% (trinta por cento) do valor líquido atual, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, Referente ao mês de Abril de 2020.