1 - Pedido de Providência nº 148 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 240
|
Requer a Limpeza dos dois campinhos situados no Bairro Baim, neste Município.
|
Matéria não votada
|
2 - Moção de Aplauso nº 13 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 241
|
Moção de aplausos a todos os funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu-ES.
|
Matéria não votada
|
3 - Exames Bacteriológicos nº 8 de 2020
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 239
|
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2020.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 244
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar nº06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 242
|
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$64.480,20 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 243
|
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
