Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Requer a Limpeza dos dois campinhos situados no Bairro Baim, neste Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos a todos os funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu-ES. - |
Não há resultado |
| 3 |
Exames Bacteriológicos nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 239
Turno: -
|
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2020. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 244
Turno: -
|
Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar nº06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 242
Turno: -
|
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$64.480,20 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 243
Turno: -
|
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |