1 - Exames Bacteriológicos nº 10 de 2020
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 275
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Estamos encaminhando os exames bacteriológicos realizados na água no mês de setembro de 2020.
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Matéria não lida
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2 - Balancete Executivo nº 3 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 283
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Balancete do Executivo referente ao mês de Outubro de 2020.
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Matéria não lida
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3 - Balancete Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 284
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Balancete de Receitas e despesas desta Câmara Municipal Referente ao mês de outubro de 2020.
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Matéria não lida
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4 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 278
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CRIAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 279
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DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 280
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DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 286
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Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras Providências.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 287
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Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.
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Matéria não lida
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10 - Moção de Aplauso nº 14 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 260
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Moção de Aplausos ao Secretario de Estado da Saúde do Espirito Santo, Dr. Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, pelo honroso trabalho realizado no estado e no município em termos de pandemia de Covid-19.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 281
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Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar — SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 282
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ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 285
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Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.
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Matéria não lida
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14 - Pedido de Providência nº 162 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 276
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Requer o término dos calçamentos nos finais das Ruas Antônio Sampaio, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Santos Dumont e Tomé de Souza, todas no Bairro Rosário II, e a retirada de entulhos e a colocaçao de uma caçamba no cruzamento entre as Ruas Carlos Gomes e Henrique Coutinho, todas também no Bairro Rosário II.
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Matéria não lida
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