Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estamos encaminhando os exames bacteriológicos realizados na água no mês de setembro de 2020.

Balancete do Executivo referente ao mês de Outubro de 2020.

Balancete de Receitas e despesas desta Câmara Municipal Referente ao mês de outubro de 2020.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CRIAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL

DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras Providências.

Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Secretario de Estado da Saúde do Espirito Santo, Dr. Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, pelo honroso trabalho realizado no estado e no município em termos de pandemia de Covid-19.

Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar — SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.

Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.

Requer o término dos calçamentos nos finais das Ruas Antônio Sampaio, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Santos Dumont e Tomé de Souza, todas no Bairro Rosário II, e a retirada de entulhos e a colocaçao de uma caçamba no cruzamento entre as Ruas Carlos Gomes e Henrique Coutinho, todas também no Bairro Rosário II.