1 - Moção de Aplauso nº 16 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 291
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Moção de aplausos a ser encaminhada à Srª. Marcilene de Almeida Patrícia Vasconcelos, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez à frente da SEMADH de Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
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2 - Moção de Aplauso nº 17 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 292
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Moção de Aplausos encaminhada à Sr.ª Elizabeth Dias O. Franca, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez juntamente com a SEMADH de nosso município.
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Aprovado Por unanimidade
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3 - Moção de Aplauso nº 18 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 294
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Moção de aplausos ao instrutor de zumba fitness Wálace Xavier pereira, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 05 anos por meio do projeto zumba na comunidade, proporcionando à suas alunas e alunos mais qualidade de vida, saúde, superação, entretenimento e diversão, fazendo total diferença na vida de todos.
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Aprovado Por unanimidade
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4 - Pedido de Providência nº 163 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 289
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Requer o patrolamento da estrada de Ibituba até a Fazenda Holz, e também o córrego Santa Rosa, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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5 - Pedido de Providência nº 164 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 290
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Reitera o pedido de retirada de entulho e a construção de um muro de arrimo na Rua Vasco da Gama, começando próximo ao nº 1129, Bairro Sapucaia, neste município
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Aprovado Por unanimidade
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6 - Pedido de Providência nº 165 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 293
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Requer a aquisição de kits primeiros socorros contendo prancha de contenção, tala e colar cervical para todas as ambulâncias do município, garantindo um atendimento pré-hospitalar e transporte do paciente com segurança até a unidade de saúde mais próxima, com o objetivo principal de preservar a vida.
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Aprovado Por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 282
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ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.
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Aprovado Por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 285
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Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.
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Aprovado Por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 269
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Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste município e dá outras providências
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Aprovado Por unanimidade
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