Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplausos a ser encaminhada à Srª. Marcilene de Almeida Patrícia Vasconcelos, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez à frente da SEMADH de Baixo Guandu-ES.

Moção de Aplausos encaminhada à Sr.ª Elizabeth Dias O. Franca, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez juntamente com a SEMADH de nosso município.

Moção de aplausos ao instrutor de zumba fitness Wálace Xavier pereira, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 05 anos por meio do projeto zumba na comunidade, proporcionando à suas alunas e alunos mais qualidade de vida, saúde, superação, entretenimento e diversão, fazendo total diferença na vida de todos.

Requer o patrolamento da estrada de Ibituba até a Fazenda Holz, e também o córrego Santa Rosa, neste município.

Reitera o pedido de retirada de entulho e a construção de um muro de arrimo na Rua Vasco da Gama, começando próximo ao nº 1129, Bairro Sapucaia, neste município

Requer a aquisição de kits primeiros socorros contendo prancha de contenção, tala e colar cervical para todas as ambulâncias do município, garantindo um atendimento pré-hospitalar e transporte do paciente com segurança até a unidade de saúde mais próxima, com o objetivo principal de preservar a vida.

ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020.

Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.

Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste município e dá outras providências