Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Documento: OF Nº 129/2023 - Ofício
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI 38 - 39 E 40
Documento: OF Nº 129/2023 - Ofício
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI 38 - 39 E 40