OF Nº 129/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
129
Complemento
Ano
2023
Data
12/09/2023
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEI 38 - 39 E 40
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Direção Legislativa - DIRLEG
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
2496
Dias Prazo
15
Data Fim Prazo
26/09/2023
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de Zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Ratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Baixo Guandu e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de Zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Ratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio publico intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros- cointer que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Baixo Guandu e da outras providências.