Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lastenio Luiz Cardoso (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 133/2023 - Ofício
Encaminha ao Executivo Autógrafos de Lei 041, 042 e 043/2023.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: Aut Nº 042/2023 - Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato municipal de futebol de campo e campeonato municipal de futsal no Município de Baixo Guandu.”
Documento: OF Nº 133/2023 - Ofício
Encaminha ao Executivo Autógrafos de Lei 041, 042 e 043/2023.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: Aut Nº 042/2023 - Autógrafo de Lei
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato municipal de futebol de campo e campeonato municipal de futsal no Município de Baixo Guandu.”