OF Nº 133/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
133
Complemento
Ano
2023
Data
04/10/2023
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Autógrafos de Lei 041, 042 e 043/2023.
Interessado
Autoria
Gabinete do Presidente - GAP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
8324
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
“Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional 127/2022.”
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
“Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional 127/2022.”
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”.