Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lastenio Luiz Cardoso (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
FOMENTO A PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E
RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU/ES”
FOMENTO A PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E
RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU/ES”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 145/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, o Autógrafo de Lei nº 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 053/2023, 057/2023 e 058/2023, aprovados pelos Membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 06 de Novembro de 2023.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: Aut Nº 048/2023 - Autógrafo de Lei
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.”
Documento: OF Nº 145/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, o Autógrafo de Lei nº 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 053/2023, 057/2023 e 058/2023, aprovados pelos Membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 06 de Novembro de 2023.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: Aut Nº 048/2023 - Autógrafo de Lei
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.”