OF Nº 145/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
145
Complemento
Ano
2023
Data
09/11/2023
Protocolo
Assunto
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, o Autógrafo de Lei nº 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 053/2023, 057/2023 e 058/2023, aprovados pelos Membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 06 de Novembro de 2023.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
9124
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Rosário II 'JOÃO PEGO' e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI:”
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
"Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446 entre a rotatória do Posto Lopes até a divisa com a cidade de Aimorés - MG (Hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências."
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.362/2006, e dá outras providencias
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 3.131/2022, QUE DISPÕE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Rosário II 'JOÃO PEGO' e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI:”
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
"Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446 entre a rotatória do Posto Lopes até a divisa com a cidade de Aimorés - MG (Hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências."
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.362/2006, e dá outras providencias
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 3.131/2022, QUE DISPÕE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL