Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 12:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446 entre a rotatória do Posto Lopes até a divisa com a cidade de Aimorés - MG (Hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 145/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, o Autógrafo de Lei nº 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 053/2023, 057/2023 e 058/2023, aprovados pelos Membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 06 de Novembro de 2023.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: Aut Nº 049/2023 - Autógrafo de Lei
“Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446, entre o Posto Lopes e a divisa com a cidade de Aimorés/MG (hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências.”
Documento: OF Nº 145/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 56 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, o Autógrafo de Lei nº 044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023 e 051/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nº 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 053/2023, 057/2023 e 058/2023, aprovados pelos Membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 06 de Novembro de 2023.
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Documento: Aut Nº 049/2023 - Autógrafo de Lei
“Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446, entre o Posto Lopes e a divisa com a cidade de Aimorés/MG (hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências.”