Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lastenio Luiz Cardoso (Assinado em: 11 de Novembro de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Documento: UP Nº 003/2023 - Uso da Palavra
Requer uso da Palavra para falar sobre o Projeto de Lei 060/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 154/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 101 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, a informação de que o Projeto de Lei nº 060/2023, foi rejeitado em plenário por maioria simples pelos membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023.
Documento: UP Nº 003/2023 - Uso da Palavra
Requer uso da Palavra para falar sobre o Projeto de Lei 060/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 154/2023 - Ofício
Com fulcro no art. 101 da lei nº 1.380/90, encaminhamos a Vossa Excelência, a informação de que o Projeto de Lei nº 060/2023, foi rejeitado em plenário por maioria simples pelos membros desta Casa na Sessão Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023.