Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 294
Turno: -
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Indica a revisão e atualização do Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 295
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a aquisição de uma retroescavadeira e uma escavadeira para o Município de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 296
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a construção de um Ginásio de Esportes para o distrito de Alto Mutum Preto, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 306
Turno: -
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INDICA ao comandante da Policia Militar da 2ª CIA do 8º Batalhão da Cidade de Baixo Guandu CAPITÃO WAGNER BATISTA, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que auxilie no Cumprimento da Lei 2.366/2016 em seu capítulo IX, seção I e II, dos artigos 451 a 462, quanto a Perturbação da ordem e do sossego público nas vias de nossa cidade - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 291
Turno: -
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Requer a construção de bueiros e o patrolamento do Córrego do Ouro, Zona Rural do KM 14 do Mutum. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Providência nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 292
Turno: -
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A construção de duas faixas elevadas na rua Antônio Sampaio, uma em frente ao Açougue Torezani (próximo ao CIRETRAN) e outro em frente a casa de Nº 683 (casa do Celinho). Também a construção de uma faixa elevada na rua Nestor Gomes, em frente a Mercearia Ambrósio, no bairro Rosário I. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 297
Turno: -
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Restaurar o calçamento, onde se localizava a antiga Prefeitura Municipal, na rua Francisco Ferreira, no bairro Centro. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Providência nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 298
Turno: -
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Consertar o calçamento, onde se localiza a PW Brasil, rua B, no bairro Vila Kennedy, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito uma faixa para pedestre na rua Otaviano Ferreira (em frente ao Supermercado Balduíno e a Farmácia Rede Minas), no bairro São José, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Pedido de Providência nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 300
Turno: -
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Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na rua Dona Amália (em frente a casa do Dr. Décio e a casa do Sargento Dário), no bairro Vila Kennedy. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
11 |
Pedido de Providência nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 301
Turno: -
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Requer que seja feito a manutenção do calçamento irregular em toda extensão da Avenida Rubens Garcia, quadra 15, no bairro Residencial Baim, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
12 |
Pedido de Providência nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 302
Turno: -
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Que seja feito dois redutores de velocidade "quebra-molas" na rua principal na Vila Nova do bananal (em frente a lanchonete da Paulina, antes da ponte da Dona Neném), neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
13 |
Pedido de Providência nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 303
Turno: -
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Que seja realizado pela Vigilância Sanitária do Município, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que em virtude da pandemia, o serviço deixou de ser prioridade. Que seja realizado a dedetização nas bocas de lobo, terrenos abandonados, lixo abandonado e que a equipe da Vigilância em Saúde, faça também uma vistoria/fiscalização nas residências da nossa cidade, seguindo todos os protocolos de segurança. Solicita ainda que seja distribuído para os munícipes, um informativo ao Programa de Proteção ao Combate ao "Mosquito Aedes Aegypti", reforçando os cuidados de que cada cidadão deve tomar para evitar a proliferação e a infestação do mosquito, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
14 |
Pedido de Providência nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 304
Turno: -
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Designar vaga de estacionamento exclusiva para viatura policial com marcação vertical e horizontal na Av. Carlos de Medeiros, próximo a Farmácia Avenidas, e outra ao lado do banco Banestes também na Avenida Carlos de Medeiros idem na Avenida 10 de Abril, próximo ao bar do "Enéas". Reforçar a sinalização "proibido estacionar" tanto na vertical quanto na horizontal, no trecho na rua Francisco Ferreira, que corresponde a esquina da ponte da Integração até o cruzamento com a rua Santa Terezinha. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
15 |
Pedido de Providência nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 305
Turno: -
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Que seja contratado de forma urgente carro fumacê para atender as demandas da comunidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |