Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 502
Turno: -
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Veto Integral ao Projeto de Lei N° 023/2021, de autoria do Vereador Alderino Gonçalves Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências". - |
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2 |
Exames Bacteriológicos nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Protocolo: 498
Turno: -
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Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de setembro de 2021. - |
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3 |
Pedido de Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 495
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidráulica (capacidade de 5 toneladas), para Associação de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM). - |
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4 |
Pedido de Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 500
Turno: -
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Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instalações de esgoto da rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas residências em períodos de chuva, não podendo sequer utilizar a descarga do banheiro. - |
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5 |
Pedido de Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 507
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recuperação da estrada vicinal, com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) até o Criciúma), no Município de Baixo Guandu. - |
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6 |
Pedido de Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 508
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implantação da Banca Examinadora de Provas Práticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necessária para o respectivo fim. - |
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7 |
Pedido de Providência nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 494
Turno: -
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Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tráfego dos veículos, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES - |
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8 |
Pedido de Providência nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 497
Turno: -
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Jogar cascalho nas ruas que ainda estão sem calçamento em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES. - |
Não há resultado |
9 |
Pedido de Providência nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 499
Turno: -
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Realizar obra de contenção "muro de arrimo" na rua Borba Gato, bairro Rosário I, nesta cidade, como referência nas proximidades da casa de n° 996. - |
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10 |
Pedido de Providência nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 505
Turno: -
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Requer a extensão da rede de energia elétrica e a rede de captação de esgoto, na rua Laídes César Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu. - |
Não há resultado |
11 |
Pedido de Providência nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 506
Turno: -
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Requer que seja contemplado ao projeto da Praça São Pedro uma estátua em tamanho real do Padre Alonso Benício Leite, para assim eternizarmos o grande líder religioso Guanduense, de forma urgente. - |
Não há resultado |
12 |
Pedido de Providência nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 509
Turno: -
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Requer que seja feito a reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Antônio Pineti Filho n°120 e 135(Rua da JL Gás),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Município Baixo Guandu/Es. - |
Não há resultado |
13 |
Pedido de Providência nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 510
Turno: -
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Requer que seja contratado ,com regime de urgência, um médico clínico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Município d e Baixo Guandu/ES. - |
Não há resultado |
14 |
Pedido de Providência nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 511
Turno: -
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Requer a construção de uma creche no bairro Mauá – Espirito Santo, neste Município. - |
Não há resultado |
15 |
Pedido de Providência nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 515
Turno: -
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A Manutenção do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Calçamento na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia. - |
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16 |
Pedido de Providência nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 516
Turno: -
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: A Limpeza da Rua Florêncio Holz, no Bairro São Pedro de Forma Urgente - |
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17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 493
Turno: -
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Denomina de "Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis", o Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril nº 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES. - |
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18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 503
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da medalha " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" e do Mural Virtual " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", de valorização do Policial Militar em destaque por suas ações no Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. - |
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20 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 512
Turno: -
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Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso. - |
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21 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CPF - Comissão Permanente de Finanças
Protocolo: 513
Turno: -
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Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. - |
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