Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 494
Turno: -
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Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tráfego dos veículos, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Pedido de Providência nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 497
Turno: -
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Jogar cascalho nas ruas que ainda estão sem calçamento em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Pedido de Providência nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 499
Turno: -
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Realizar obra de contenção "muro de arrimo" na rua Borba Gato, bairro Rosário I, nesta cidade, como referência nas proximidades da casa de n° 996. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Pedido de Providência nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 505
Turno: -
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Requer a extensão da rede de energia elétrica e a rede de captação de esgoto, na rua Laídes César Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
5 |
Pedido de Providência nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 506
Turno: -
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Requer que seja contemplado ao projeto da Praça São Pedro uma estátua em tamanho real do Padre Alonso Benício Leite, para assim eternizarmos o grande líder religioso Guanduense, de forma urgente. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Pedido de Providência nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 509
Turno: -
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Requer que seja feito a reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Antônio Pineti Filho n°120 e 135(Rua da JL Gás),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Município Baixo Guandu/Es. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 510
Turno: -
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Requer que seja contratado ,com regime de urgência, um médico clínico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Município d e Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Providência nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 511
Turno: -
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Requer a construção de uma creche no bairro Mauá – Espirito Santo, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 515
Turno: -
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A Manutenção do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Calçamento na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Pedido de Providência nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 516
Turno: -
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: A Limpeza da Rua Florêncio Holz, no Bairro São Pedro de Forma Urgente - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
11 |
Pedido de Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 495
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidráulica (capacidade de 5 toneladas), para Associação de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM). - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
12 |
Pedido de Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 500
Turno: -
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Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instalações de esgoto da rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas residências em períodos de chuva, não podendo sequer utilizar a descarga do banheiro. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
13 |
Pedido de Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 507
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recuperação da estrada vicinal, com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) até o Criciúma), no Município de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
14 |
Pedido de Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 508
Turno: -
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Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implantação da Banca Examinadora de Provas Práticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necessária para o respectivo fim. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 466
Turno: -
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Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |