1 - Pedido de Providência nº 367 de 2021
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 494
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Requer que jogue cascalho na estrada em frente a escola e na Serra do Alto Palmital, para facilitar o tráfego dos veículos, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 368 de 2021
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 497
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Jogar cascalho nas ruas que ainda estão sem calçamento em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 369 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 499
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Realizar obra de contenção "muro de arrimo" na rua Borba Gato, bairro Rosário I, nesta cidade, como referência nas proximidades da casa de n° 996.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 370 de 2021
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 505
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Requer a extensão da rede de energia elétrica e a rede de captação de esgoto, na rua Laídes César Proesscholdt, situada no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 371 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 506
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Requer que seja contemplado ao projeto da Praça São Pedro uma estátua em tamanho real do Padre Alonso Benício Leite, para assim eternizarmos o grande líder religioso Guanduense, de forma urgente.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 372 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 509
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Requer que seja feito a reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Antônio Pineti Filho n°120 e 135(Rua da JL Gás),no Bairro Residencial Ricardo Holz , neste Município Baixo Guandu/Es.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 373 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 510
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Requer que seja contratado ,com regime de urgência, um médico clínico geral para atendimento no ESF de Vila Nova de Bananal , neste Município d e Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 374 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 511
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Requer a construção de uma creche no bairro Mauá – Espirito Santo, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 375 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 515
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A Manutenção do piso da Galeria Localizada na Rua Carlos Gomes e o Termino do Calçamento na Rua Pedro Álvares Cabral, ambos no Bairro Sapucaia.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 376 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 516
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: A Limpeza da Rua Florêncio Holz, no Bairro São Pedro de Forma Urgente
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Indicação nº 37 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 495
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Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de um Subsolador, Grade Niveladora e uma Carreta Hidráulica (capacidade de 5 toneladas), para Associação de Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum (APROKM).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Indicação nº 38 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Diretor do SAAE Militino Nunes Souza Silva, que verifique as instalações de esgoto da rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. A comunidade local desta rua alega o retorno do esgoto dentro de suas residências em períodos de chuva, não podendo sequer utilizar a descarga do banheiro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Indicação nº 39 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para que inclua no cronograma o projeto de recuperação da estrada vicinal, com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, se iniciando na Barra do Bananal, (via Bananal) até o Criciúma), no Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Indicação nº 40 de 2021
Autor: Clóvis Pascolar
Número de Protocolo: 508
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Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, a implantação da Banca Examinadora de Provas Práticas do DETRAN, na Cidade de Baixo Guandu, visto que a mesma hoje possui toda a estrutura necessária para o respectivo fim.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 466
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Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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