Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso que providencie a reforma e ampliação da capela mortuária do nosso município para melhor atender ao público .

Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022.

Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos.

Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências.

Requer que proceda a manutenção dos postes de iluminação e melhoria na irrigação, na Praça Pública Pedro Viola Neto - Praça de Ibituba, pois a praça encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado está secando, por dificuldade na irrigação.

Requer a realização de limpeza, inclusive da vegetação e o conserto da rua Borba Gato, no trecho próximo a Residência N° 108, no bairro São Vicente, o pedido de faz necessário tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegetações em suas laterais e um buraco que está causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas.

Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Damião, na rua das Camélias no bairro Santa Mônica, neste Município.

Requer a instalação de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro São Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Município.