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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Pastor Samuel Ildefonso da Silva da Primeira Igreja Batista.</p>
LEITURA DA ATA ANTERIOR
<p>O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 023/2023, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.</p>
EXPEDIENTES
REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES
USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º)
PEDIDO DE URGÊNCIA (Art. 146 a 153)
PEDIDO DE PRIORIDADE (Art. 154 a 156)
PAUTA
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRAMENTO
EMENDA
<p>Os Vereadores Alderino Gonçalves Vieira Filho e a Vereadora Sueli Alves Teodoro apresentaram a seguinte emenda Oral ao Projeto de Lei 052/2023: Art. 8º Parágrafo 4º (emenda modificativa) - Modifica o Inciso VI, onde se lê departamento de assistência social e direitos humanos e habitação. Modifica o Inciso X.III passa a ser VII. Modifica o inciso X para Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Altera-se as disposições e anexos. A Emenda foi considerada inconstitucional pela Comissão Permamente de justiça, sendo aprovada sua inconstitucionalidade.</p>
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
<p>O Vereador Juscelino Henck solicitou em seu nome e em nome dos vereadores, Liu, Lico, Clóvis, Bidim, Valmir, Dr. Eliseu, para inclusão na ordem do dia os Projetos 051/2023, que foi aprovado por unanimidade e o Projeto 052/2023, que foi aprovado com os votos contrários dos Vereadores Alderino Gonçalves Vieira Filho e Sueli Alves Teodoro.</p>
VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES
<p>O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 051/2023.</p> <p>Comissão de Justiça <br>Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Finanças <br>Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais<br>Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p> </p> <p>O Presidente solicitou ao secretário para colher os votos de forma oral às comissões conforme os artigos 37 a 39 (que tratam das três comissões permanentes da Casa). Ao Projeto de Lei nº 052/2023.</p> <p>Comissão de Justiça <br>Presidente: Eliseu Siqueira Lima - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Valmir Estevão da Mota - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Finanças <br>Presidente: Alcebíades Alves de Souza Neto (Bidim) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Clóvis Pascolar - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Juscelino Henck - Favorável (x) Contrário ( )</p> <p>Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais<br>Presidente: Aprígio Luis Rodrigues - Favorável (x) Contrário ( )<br>Vice-Presidente: Edmar Vieira (Edmar o Preto) - Favorável (x) Contrário ( )<br>Secretário: Elias Fernando Mendes Araujo (Liu) - Favorável (x) Contrário ( )</p>
ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
<p>O Presidente Solicitou a Prorrogação da sessão conforme artigo 108, inciso VII, aprovado por unanimidade.</p>
CONVOCAÇÃO ART.176/RI
QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181)
