1 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 336
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Moção de Aplausos seja encaminhada ao INSTITUTO CASA DO FUTURO. (Representado na pessoa da presidente Cinthia Reis).
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 339
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MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos - COMUZZB, homenageando-se nesta os Diretores Eller dos Santos Moraes da Escola Jones dos Santos Neves e Jacqueline Maria Tavares Santos, diretora da Escola Teixeira Soares
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 357
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MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a ser encaminhada a PRIMEIRA IGREJA BATISTA de Baixo Guandu, pelos seus 75 anos de Evangelização em nossa cidade e pelos 120 anos de convenção Batista no Espírito Santo.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 169 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 334
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO (REPARO) DO ASFALTO, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO SAMPAIO, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 170 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 335
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA TOMÉ DE SOUZA – BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 171 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 340
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Providenciar junto à secretaria competente a manutenção necessária para o funcionamento do sinal luminoso/semáforo instalado no cruzamento da Av. Carlos de Medeiros com a Rua Álvaro Rodrigues da Mata.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 172 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 341
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Providenciar junto à secretaria competente a capina e limpeza do pátio da escola EMEIEF JOÃO JULIO CARDOSO.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 173 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 342
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Providenciar junto à secretaria competente a cobertura e iluminação da quadra da escola EMEIEF JOÃO JULIO CARDOSO.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 174 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 343
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Providenciar que se cumpra a Lei Federal nº 3.999/61 que trata sobre o salário mínimo da classe odontológica e seus auxiliares.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 175 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 347
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REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE 2235 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 176 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 351
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Providenciar junto a secretaria competente a instalação de um quebra-molas/lombada na Av Florenço Holz, de frente com a Peixaria Marítimo no bairro São Pedro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 177 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 352
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO E MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 178 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 358
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REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLGA MARTINELLI, EM IBITUBA, NESSA CIDADE.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Indicação nº 52 de 2023
Autor: Liu
Número de Protocolo: 337
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Indica ao Diretor do SAAE, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que RETIRE a cobrança a taxa de tratamento de esgoto de Baixo Guandu – ES.
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A Pedido
Obs.: Solicitado a retirada pelo Vereador.
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15 - Pedido de Informação nº 1 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 359
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Requer ao Ilustríssimo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Sr. Militino Nunes Souza Silva, informações, em até 20 dias corridos de acordo com (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), sobre procedimentos das empresas que concorreram ao Pregão/003/2023...
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Projeto de Decreto nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 326
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Concede Título de Cidadão Guanduense ao Ilmo. Sr. WUDSON GETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 317
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Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 349
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“Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional 127/2022.”
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 350
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“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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