Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº2.480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.886, DE 24 DE MAIO DE 2016.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Campo do Bairro Ricardo Holz “IGOR DOS SANTOS GARCIA DE ARAUJO”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI N.º 2.997/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA EXTRA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E OUTROS INTEGRANTES. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.653/2011, que dispõe sobre programa de saúde da família, saúde bucal e agentes comunitários de saúde do Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo. - URGENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro Valparaiso, na rua Wilson Santana Lopes Filho, Baixo Guandu – ES. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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REFORMA DO ALAMBRADO E A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA NOVA DO BANANAL. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS:GETÚLIO VARGAS E ENGENHEIRO MEIRELI, EM IBITUBA NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES”. - |
Matéria lida |