Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 159
Turno: -
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Balancete da receita e despesas, referente ao mês de maio de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025" - |
Matéria lida |
| 3 |
Prestação de Contas Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas Anual Executivo Municipal - Responsável Lastênio Luiz Cardoso - Exercício 2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre padronização das cores dos uniformes escolares da rede pública municipal de educação pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONSTANTE NA LEI 2.946/2017, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 38, 39, 75, 99, 105, 236, 272 E 297 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Madame Albertina Holz, em frente à Escola Estadual Profº José Damasceno Filho – Bairro Sapucaia, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a construção de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da Sr. Edson, número 55, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Santos Dumont, próximo ao número 1.129 – Bairro Rosário I, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da D. Mônica, número 29, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Reitera junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa Cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Pedido de Indicação ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Iluminação e Reforma do vestiário do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES. - |
Matéria lida |