Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº2.480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 2.886, DE 24 DE MAIO DE 2016.” - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Inclusão na ordem do dia | 14/06/2024 - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Parecer CPJ pela Inconstitucionalidade | 14/06/2024 - |
Parecer pela Inconstitucionalidade Aprovado Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI N.º 2.997/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Inclusão na ordem do dia | 14/06/2024 - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. LDO. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Inclusão na ordem do dia | 13/06/2024 - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado à Rua Madame Albertina Holz, em frente à Escola Estadual Profº José Damasceno Filho – Bairro Sapucaia, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a construção de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da Sr. Edson, número 55, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Santos Dumont, próximo ao número 1.129 – Bairro Rosário I, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a colocação de faixa elevada na Rua Boa Vista, Bairro Boa Vista, em frente à casa da D. Mônica, número 29, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 10 |
Pedido de Providência nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Reitera junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa Cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 11 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Clóvis Pascolar
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Pedido de Indicação ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Iluminação e Reforma do vestiário do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |