Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Pedido de Indicação nº 9 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Romilson Araújo Ferreira
                                
                                Protocolo: 527
                                Turno: Único
                                
                             | Requer que a Polícia Militar possa estar fazendo as rondas nos interiores do nosso município, principalmente no Valão do Bugre e Graminha, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 2 | 
                                Pedido de Providência nº 313 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Esmar da Vitória
                                
                                Protocolo: 500
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providencias para que seja realizada a construção de calçada, próximo à capela Mortuária, passando em frente a congregação São Vicente de Paula ( Rua Duque de Caxias) e construção de uma calçada em torno do prédio da atual Secretaria municipal de Educação e Cultura, situada à rua Duque de Caxias com rua Ibituba - Bairro Operário, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 3 | 
                                Pedido de Providência nº 314 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Celma Côrtes
                                
                                Protocolo: 510
                                Turno: Único
                                
                             | Proceder a execução de serviço de pavimentação, de pequenos trechos da estrada vicinal, que dá acesso a sede de Vila Nova do Bananal e patrimônio São Sebastião do Bananal. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 4 | 
                                Pedido de Providência nº 315 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 511
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar a reposição de Lâmpadas na EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 5 | 
                                Pedido de Providência nº 316 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 512
                                Turno: Único
                                
                             | Providências no sentido de ordenar com urgência a reforme do muro da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 6 | 
                                Pedido de Providência nº 317 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 513
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar a troca da Caixa D'água da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, neste Município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 7 | 
                                Pedido de Providência nº 318 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 514
                                Turno: Único
                                
                             | Providências no sentido de ordenar a construção de uma lombada (quebra-molas), na Rua Antonio Sampaio, mais precisamente na esquina da interseção com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao açougue Aniceto, situada no Bairro Centro, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 8 | 
                                Pedido de Providência nº 319 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 516
                                Turno: Único
                                
                             | Requer a construção de um novo muro na escola municipal Governador Lacerda de Aguiar, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os alunos. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 9 | 
                                Pedido de Providência nº 320 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 517
                                Turno: Único
                                
                             | Requer o conserto de várias deformações na pavimentação da rua Dr. Hugo Lopes Nale, para melhor circulação de veículos e pedestres. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 10 | 
                                Pedido de Providência nº 321 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 518
                                Turno: Único
                                
                             | Requer a limpeza da vegetação e entulhos na avenida Rio Doce, no Bairro Mauá. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 11 | 
                                Pedido de Providência nº 322 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Vieira
                                
                                Protocolo: 519
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Rosário I, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 12 | 
                                Pedido de Providência nº 323 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Vieira
                                
                                Protocolo: 520
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências referentes aos reparos necessários no calçamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Rosário I e II, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 13 | 
                                Pedido de Providência nº 324 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Romilson Araújo Ferreira
                                
                                Protocolo: 523
                                Turno: Único
                                
                             | Requer que o SAAE possa levantar as tampas dos bueiros, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 14 | 
                                Pedido de Providência nº 325 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Romilson Araújo Ferreira
                                
                                Protocolo: 524
                                Turno: Único
                                
                             | Requer que seja destinado mais varredores de rua no Bairro Valparaíso, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 15 | 
                                Pedido de Providência nº 326 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Romilson Araújo Ferreira
                                
                                Protocolo: 526
                                Turno: Único
                                
                             | Requer que seja trocados as lâmpadas queimadas e também possa asfaltar o trecho que inicia no motel Cê que Sabe até a ponte de ferro, nesta cidade. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 16 | 
                                Pedido de Providência nº 327 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Wilton Minarini
                                
                                Protocolo: 525
                                Turno: Único
                                
                             | Requer a troca de lâmpadas queimadas na iluminação da BR-259, no perímetro do trevo (rodoviária) ao trevo (polo industrial). - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 17 | 
                                Pedido de Providência nº 328 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 528
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Dom Pedro I, situada no Bairro Sapucaia, mais precisamente próximo a residência de nº694 do Sr. Marcelo, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 18 | 
                                Pedido de Providência nº 329 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 529
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 19 | 
                                Pedido de Providência nº 330 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 530
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar a limpeza das Ruas: Santos Dumont e Domingos Martins, ambas situadas no Bairro Rosário I, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 20 | 
                                Pedido de Providência nº 331 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 531
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e a retirada de montantes de lixos dispostos nas Ruas: Borba Gato (próximo a residência de nº643), Tomé de Souza (próximo a residencia de nº 1130) e Santos Dumont (próximo a residência de nº 1192), situadas no Bairro Sapucaia, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 21 | 
                                Pedido de Providência nº 332 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Vieira
                                
                                Protocolo: 532
                                Turno: Único
                                
                             | Requer providências a fim de disponibilizar 01 (uma) ambulância para o distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 22 | 
                                Pedido de Providência nº 334 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Vieira
                                
                                Protocolo: 534
                                Turno: Único
                                
                             | Requer que providências sejam tomadas para a reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Mascarenhas, neste município. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 24 | 
                                Projeto de Decreto nº 3 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Presidente
                                
                                Protocolo: 470
                                Turno: Único
                                
                             | Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu -ES, para exercício de 2020. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 25 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Presidente
                                
                                Protocolo: 448
                                Turno: Único
                                
                             | Revoga a Lei nº 2.957/2018. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 26 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Geraldo Boone
                                
                                Protocolo: 468
                                Turno: Único
                                
                             | Dispõe sobre, Dá Denominação à quadra de Esportes no Bairro Mascarenhas ELSON AFONSO DE ALCÂNTARA, Município de Baixo Guandu-ES, e dá outras providências. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 27 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
                                
                                Protocolo: 473
                                Turno: Único
                                
                             | Dispõe sobre a Política Habitacional de interesse Social do Município de Baixo Guandu, e dá outras Providências. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 28 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
                                
                                Protocolo: 474
                                Turno: Único
                                
                             | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2019 em seus anexos e dá outras providências. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 29 | 
                                Projeto de Resolução nº 2 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Presidente
                                
                                Protocolo: 449
                                Turno: Único
                                
                             | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Baixo Guandu à Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (ASCAMES). - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 30 | 
                                Moção de Aplauso nº 18 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Celma Côrtes
                                
                                Protocolo: 507
                                Turno: Único
                                
                             | Moção de aplauso ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Maximiliano Cândido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente à Secretaria. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 31 | 
                                Moção de Aplauso nº 17 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Celma Côrtes
                                
                                Protocolo: 506
                                Turno: Único
                                
                             | Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor Sérgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordinário trabalho frente à Secretaria. - - | Aprovado Por unanimidade | 
| 32 | 
                                Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
                                
                                Protocolo: 475
                                Turno: Segundo
                                
                             | Altera a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. - - | Aprovada por Maioria Qualificada | 
| 23 | 
                                Projeto de Decreto nº 2 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Liu
                                
                                Protocolo: 249
                                Turno: Deliberação
                                
                             | Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Renzo de Vasconcelos e dá outras providências. - - | Erro de Digitação Numeração incorreta | 
