Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.</span></p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Esmar da Vitória Costa.</span></p>
LEITURA DA ATA ANTERIOR
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 024/2019, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.</span></p>
EXPEDIENTES
Ofício nº 0691/2019 - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - Programa de Drenagem e Pavimentação de ruas no município de Baixo Guandu - ES - Crédito sob bloqueio em 27/08/2019 no valor de R$ 246.550,00.
REGISTRO DE FALA DOS VEREADORES
USO DA PALAVRA (Art. 104, §1º, 2º e 3º)
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Com base no artigo 104 e seus parágrafos 1, 2 e 3 do Regimento Interno desta Casa de Leis, </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Maria Helena Valério</strong></span>, fez</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> o uso da Palavra franca, para explanar sobre o fechamento da maternidade do Hospital João dos Santos Neves. e a Senhora <span style="text-decoration: underline;"><strong>Fabiana Emerick Gonçalves Kruger,</strong></span> </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">fez</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"> o uso da Palavra franca, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 029/2019 - sobre o Autismo.</span></div>
PEDIDO DE URGÊNCIA (Art. 146 a 153)
O Vereador Sebastião Batista Araújo, Solicitou pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 30/2019, que foi aprovado por maioria Simples. O Verador Romislon Araújo Ferreira, Solicitou pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 29/2019, que foi aprovado por UNANIMIDADE de votos.
PEDIDO DE PRIORIDADE (Art. 154 a 156)
PAUTA
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
ENCERRAMENTO
EMENDA
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ORAL DAS COMISSÕES PERMANENTES
ARTIGO 29, XV - PRORROGAÇÃO DE SESSÃO
CONVOCAÇÃO ART.176/RI
QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181)