Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 585
Turno: Único
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Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 595
Turno: Único
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
3 |
Ante Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 535
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
4 |
Ante Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 590
Turno: Único
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Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
6 |
Ante Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 558
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
7 |
Pedido de Providência nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 626
Turno: Único
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Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
8 |
Pedido de Indicação nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 625
Turno: Único
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Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
9 |
Pedido de Providência nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 624
Turno: Único
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Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
10 |
Pedido de Providência nº 396 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 623
Turno: Único
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Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
11 |
Pedido de Providência nº 395 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 622
Turno: Único
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Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
12 |
Pedido de Providência nº 394 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 621
Turno: Único
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Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
13 |
Pedido de Providência nº 393 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 620
Turno: Único
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Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
14 |
Pedido de Providência nº 392 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 619
Turno: Único
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Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
15 |
Pedido de Providência nº 391 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 618
Turno: Único
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Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
16 |
Pedido de Providência nº 390 de 2019
Processo: -
Autor: Lico Bororó
Protocolo: 617
Turno: Único
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Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
17 |
Pedido de Providência nº 389 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 610
Turno: Único
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Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
18 |
Pedido de Providência nº 388 de 2019
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 608
Turno: Único
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Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
19 |
Pedido de Providência nº 387 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 606
Turno: Único
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Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
20 |
Pedido de Providência nº 386 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 605
Turno: Único
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Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
21 |
Pedido de Providência nº 385 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 604
Turno: Único
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Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
22 |
Moção de Aplauso nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 616
Turno: Único
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
23 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 615
Turno: Único
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Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
24 |
Moção de Aplauso nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 614
Turno: Único
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
25 |
Moção de Aplauso nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 613
Turno: Único
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
26 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 612
Turno: Único
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
27 |
Pedido de Indicação nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 627
Turno: -
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Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |