1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 585
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Dispõe sobre, dá denominação ao campo de futebol no Bairro de Mascarenhas " Sansão Rodrigues Dos Santos", município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 595
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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Ante Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 535
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Ante Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 590
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Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Ante Projeto de Lei nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 558
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Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 399 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 626
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Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 625
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Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 397 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 624
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Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 396 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 623
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Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 395 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 622
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Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 394 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 621
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Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 393 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 620
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Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 392 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 619
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Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 391 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 618
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Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 390 de 2019
Turno: Único
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 617
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Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 389 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 610
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Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 388 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 608
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Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 387 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 606
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Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Pedido de Providência nº 386 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 605
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Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Pedido de Providência nº 385 de 2019
Turno: Único
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 604
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Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Moção de Aplauso nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 616
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Moção de Aplauso nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 615
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Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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24 - Moção de Aplauso nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 614
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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25 - Moção de Aplauso nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 613
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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26 - Moção de Aplauso nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 612
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Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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27 - Pedido de Indicação nº 11 de 2019
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 627
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Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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