Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Ante Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 113
Turno: -
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Altero o anexo I do Programa de Distribuição de leite, fórmulas e dietas alimentares, fraldas e óculos, incluindo a distribuição de fraldas para bebês, crianças e adultos. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Ante Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: 98
Turno: -
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Concede horário especial de trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, companheiro, filho(s) ou dependente(s) com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Providência nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Limpeza da calha do Rio do Km 14 do Mutum, localizado no Distrito do Km 14 do Mutum, com início nas proximidades do Km 15 ao Km 12, com o objetivo de evitar futuras enchentes. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Pedido de Providência nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requer a Instalação de Placas “Proibido Jogar Lixo”, à pedido da Srª Marinetti, na Rua Henrique Coutinho ao lado da EMEIEF Darlene Maggioni Franquini, situada no Bairro Rosário II, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Pedido de Providência nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requer a Reforma do Bueiro situado no Córrego das Flores, mais precisamente no km 4 – Estrada do Baim, Baixo Guandu-ES. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE GUANDUENSE, PELA PASSAGEM DO SEU 65º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO QUE OCORREU NO DIA TRINTA DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 1 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos Funcionários, terceirizados e vigilantes da agência bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BAIXO GUANDU/ES. - - |
Aprovado Por unanimidade |