Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. LDO

Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES.

Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".

Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho.

Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy.

Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy.

Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal.

Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município.

Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município.

Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município.

A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais.

Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município.

Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya.

A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.

Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga.

Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés.

A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município.

A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município.

"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020"