Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Aprigio Rodrigues
Protocolo: 203
Turno: -
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Requer a aplicação do produto revisol nas estradas principais saindo de Ibituba para Dois Irmãos passando por Alto Lage, saindo para estrada que dá acesso a Baixo Guandu, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 204
Turno: -
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Requer que seja feito a instalação de uma Academia Popular na praça do KM 14, que fica localizada entre a Escola "E.M.E.I.E.F Profª Elza Elza Ewald de oliveira "E o posto de saúde neste Município de Baixo guandu-ES. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 201
Turno: -
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Indica a empresa EDP-Espírito Santo ,para que realize a manutenção para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho da ES446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 202
Turno: -
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Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 205
Turno: -
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Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 206
Turno: -
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Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos. - |
Matéria lida |