Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a doação da Escultura do busto do Monsenhor Alonso Benício Leite e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício de 2020 (LOA), e dá outras providências.

Indica ao Diretor Geral do Detran-ES Givaldo Vieira que inclua no cronograma de sinalização das cidades do Espirito Santo a instalação de placas indicando a Localização de órgãos públicos, culturais, educacionais e esportivos, nas vias de acesso e proximidades dos respectivos órgãos neste município.

Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina.

Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira.

Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia.

Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira.

Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane.

Requer providências no que tange a concessão de uma máquina escavadeira para realizar a limpeza das caixas secas nos distritos de Alto Mutum Claro e Jacutinga.

Requer a reforma do alambrado do campo de futebol do Distrito do Km 14.

Reiterar o pedido de providência no que tange a reforma da Escola Elza Ewald de Oliveira.

Requer providências para proceder a recuperação do calçamento na Rua Manoel Alves Pereira, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município.

Requer a distribuição através de caminhões pipa de água potável para os distritos Km14, Alto Mutum, Bananal, Ibituba, Queixada e suas adjacências.

Requer providências quanto a pavimentação asfáltica, no percurso da Rua Berlamino Pinto, a iniciar da Rodovia Interestadual 446 próximo ao Supermercado Henck que liga Baixo Guandu-ES à Aimorés-MG, até a esquina com a Rua Thomé de Souza, onde já se encontra com parte do trecho pavimentado asfalticamente, sentido a Rodovia Federal, BR-259, no Bairro Sapucaia.

Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a reforma do vestiário do Campo de Mascarenhas.

Requer a execução de obras de infraestrutura no que tange a construção de um vestiário no Campo do Distrito de Ibituba.

Requer providências no sentindo de ordenar conserto do calçamento da Rua Aristides Taciano, situada no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Requer providências no sentido ordenar o serviço de podamento das árvores situadas na Rua Aírton Paca, Bairro Vila Kennedy, nesta cidade.

Requer providências no sentido de ordenar a instalação de grade em uma Boca de Lobo situada na Rua Aristides Taciano, Bairro Vila Kennedy ( tendo como referência a EMEIEF Presidente Kannedy), nesta cidade.

Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana no que tange o acerto do desnível da subida da Ponte Jones dos Santos Neves, Bairro Mauá - ES.

Requer a Execução de Obras de infraestrutura Urbana para que seja Providenciado a pintura de faixas para estacionamento em 45º na rua Sebastião Cândido de Oliveira em frente à igreja Presbiteriana e em frente a nova prefeitura até o final do quarteirão.

Requer reiterar o objetivo do pedido de indicação n° 005/2018, datado de 15 de maio de 2018, doações de blocos intertravados, tipo holandês e meio fios, junto á Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, calçar as serras do monjolo, Lagoa Preta e estradas das comunidades de Mutum Claro e outras localidades.

Requer providências a realização da manutenção e reparos, se necessários for, na caixa d' água existente na Rua Wilson Santana. Bairro Val Paraíso, nesta cidade.

Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto/2019.

Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete de Receita e despesas, desta Câmara Municipal, referente ao mês de Agosto de 2019.