Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 431 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 693
Turno: Único
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Requer que seja consertada a estrada da cabeceira do dez do Mutum Preto, neste município. - |
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2 |
Pedido de Providência nº 432 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 696
Turno: Único
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Requer a restauração e conservação do monumento soldado Aldomário Falcão que faz parte da história de Baixo Guandu. - |
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3 |
Pedido de Providência nº 433 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 697
Turno: Único
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Requer a retirada de um montante significativo de entulhos da Rua Henrique Antônio Pinheiro, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente próximo à residência de nº 238 da Senhora Dalva Borges, neste município. - |
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4 |
Pedido de Providência nº 434 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 698
Turno: Único
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Tancredo Neves, situada no Bairro Mascarenhas, mais precisamente próximo a residência de nº 760, neste município. - |
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5 |
Pedido de Providência nº 435 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 699
Turno: Único
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Requer o recapeamento asfáltico do trecho após o trevo que dá acesso ao Bairro Mascarenhas, neste município. - |
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6 |
Pedido de Providência nº 436 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 700
Turno: Único
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Requer a construção de uma guarita ou cobertura para os vigias do portão da oficina da prefeitura, nesta cidade. - |
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7 |
Pedido de Providência nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: Aguinaldo
Protocolo: 701
Turno: Único
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Requer o conserto do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente próximo a residência do Sr. Epaminondas Silva Neto, situada no Bairro Rosário II, neste município. - |
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8 |
Pedido de Providência nº 438 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 702
Turno: Único
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Requer a limpeza da avenida Josias Neto A. de Carvalho, que liga a ponte de ferro até na BR 259, na Serralheria ( Paleti), nesta cidade. - |
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9 |
Pedido de Providência nº 439 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 703
Turno: Único
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Requer a troca aproximadamente 55 lâmpadas queimadas na BR 259, com início na serralheria (paleti) até a entrada do bairro São Vicente, nesta cidade. - |
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10 |
Pedido de Providência nº 440 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 704
Turno: Único
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Requer a construção de uma cobertura com piso dentro do pátio da oficina da prefeitura, nesta cidade. - |
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11 |
Pedido de Providência nº 441 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes, Wilton Minarini
Protocolo: 705
Turno: Único
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Requer que a Secretaria Municipal competente, proceda a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Ibituba (parte interna). - |
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12 |
Pedido de Indicação nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 706
Turno: -
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Requer que o prefeito interceda junto ao Comandante da 2ª Cia do 8º Batalhão da Polícia Militar de Baixo Guandu, pleiteando o prosseguimento ao serviço de patrulhamento rural nos distritos de Ibituba e Vila Nova do Bananal, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores. - |
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13 |
Pedido de Informação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CPESAG - Comissão Perm. de Educação, Saúde e Ass. Gerais
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais, baseada na solicitação de funcionários públicos do executivo Municipal através do processo 748/2019, vem requisitar ao Prefeito Municipal JOSÉ DE BARROS NETO informações, quanto a Assiduidade, adicional por tempo de serviço e decênio. - |
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14 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 692
Turno: -
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Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito do Poder Legislativa Municipal de Baixo Guandu e dá outras providências. - |
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15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 688
Turno: Único
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Dispõe sobre o Projeto "PLANTANDO ÁGUA" no Município de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. - |
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16 |
Moção de Aplauso nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 694
Turno: Único
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Moção de Aplauso a Banda Lira Guanduense, pela dedicação e excelente trabalho realizado nos eventos municipais e em outros municípios, elevando o nome da cidade de Baixo Guandu. - |
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17 |
Moção de Aplauso nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 695
Turno: Único
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Moção de aplauso aos instrutores de música, pela dedicação e empenho no belíssimo trabalho realizado no município junto à Secretaria de Educação, transformando vidas por meio da música. - |
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