Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Pedido de Providência nº 94 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Vieira
                                
                                Protocolo: 159
                                Turno: -
                                
                             | Requer a limpeza e calçamento das Ruas: Projetada (perto da Mercearia), Nilva Terezinha Mattedi, Pinheiro, José Ferreira Garcia, José Barbosa, Olga Aves de Oliveira, Candido Correia, Projetada (no final do Bairro), todas no Bairro Valparáiso, requer também a passagem do fumacê veicular no bairro. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 2 | 
                                Pedido de Providência nº 101 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Romilson Araújo Ferreira
                                
                                Protocolo: 169
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que, conforme ofício circular OF/SESA/GS/Nº 343/2020 de 19 de junho do corrente ano, a Secretaria Estadual de Saúde orientou os municípios a adotar o protocolo contido na NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 42/2020 a passar a receber os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina gratuitamente do Estado do Espírito Santo para aplicar o tratamento à pacientes em estágio inicial da doença. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 3 | 
                                Pedido de Providência nº 102 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 170
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Reforma da Ponte do Córrego dos Nunes, situada a 3km acima de Ibituba  (lado direito), tendo como referência a residência do Sr. Daniel, neste Município. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 4 | 
                                Pedido de Providência nº 103 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Aguinaldo
                                
                                Protocolo: 171
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Conserto do Calçamento da Rua Vasco da Gama, nas proximidades da Igreja Católica e da residência de nº63 do Sr. Erlon Lobato, situada no Bairro Valparaíso, neste Município. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 5 | 
                                Pedido de Providência nº 104 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 173
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a conclusão do calçamento com paralelepípedo da Rua Prudente de Moraes, Bairro Mauá, proporcionando assim melhorias para os moradores. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 6 | 
                                Pedido de Providência nº 105 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 174
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a limpeza e remoção dos lixos/entulhos depositados nos terrenos baldios na Rua Álvaro Nunes Ferreira, Bairro Santa Mônica. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 7 | 
                                Pedido de Providência nº 106 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 175
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer o conserto do calçamento das ruas: das Pérolas, Celso Francisco Borges, João Júlio Cardoso, das Carmelias, Joaquim Antônio Pereira e também que seja elevado o calçamento da Rua Álvaro Nunes Ferreira e demais que se fizerem necessárias para evitar o acumulo de água, no bairro Santa Mônica. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 8 | 
                                Pedido de Indicação nº 2 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Sueli Teodoro
                                
                                Protocolo: 172
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a sinalização adequada da Rodovia ES-446 no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu à cidade de Itaguaçu e instalar/construir redutores de velocidade (lombadas) no perímetro urbano próximo ao Bairro Valparaíso, na mesma rodovia. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
| 9 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
                                
                                Protocolo: 167
                                Turno: -
                                
                             | Cria Fundo Municipal de Cultura de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. - - | Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. | 
