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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:09:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Baixo Guandu-ES a conceder por doação um Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 13:08:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.305 de 01 de março de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 12:53:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:12:08
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e disciplina a Lei Orgânica da Administração Tributária do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 12:26:32
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade fiscal- GPF aos fiscais de postura e vigilância sanitária do município de Baixo Guandu.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 12:26:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras Providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:13:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:17:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:43:38
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 22 de Novembro de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
22/11/2020 -
Horário: 12:43:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 22 de Novembro de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
22/11/2020 -
Horário: 12:43:59
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2020
Texto Original
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VP 1/2020 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida REGINA BECKER, ocorrido no dia 17 de Julho do ano de 2020.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 10:23:44
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 2/2020 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 29 de Julho do ano de 2020.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 10:40:57
Autor:
Sueli Teodoro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 3/2020 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. ARMANDO BATISTA VIOLA, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 9:02:57
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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VP 4/2020 - Voto de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. IUSSIF AMIM, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 11:57:43
Autor:
Wilton Minarini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
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ELO 1/2020 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CRIAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL
Apresentação: 22 de Novembro de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
22/11/2020 -
Horário: 12:41:37
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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BL 1/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal . referente ao mês de Dezembro de 2019.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 10:14:07
Autor:
Gabinete do Presidente - GAP
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BL 2/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Janeiro de 2020.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:56:00
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 3/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Fevereiro de 2020.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 11:55:43
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 4/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Março de 2020, conforme anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 8:39:43
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 5/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, Referente ao mês de Abril de 2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 16:03:02
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 6/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, Referente ao mês de Maio de 2020.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 10:32:53
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 7/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesa desta Câmara Municipal, referente ao mês de Junho de 2020.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 11:06:33
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 8/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2020.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:04:25
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 9/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de agosto de 2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 12:44:44
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 10/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Determina arquivamento do documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal Referente ao mês de Setembro de 2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:46:10
Autor:
Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
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BL 11/2020 - Balancete Legislativo
Ementa: Balancete de Receitas e despesas desta Câmara Municipal Referente ao mês de outubro de 2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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EX 1/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Exames bacteriológicos realizados na água distribuídas no mês de dezembro/19.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:00:37
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 156
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EX 2/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de janeiro/2020.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 156
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EX 3/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de fevereiro/20.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Rua 2
Caixa 156
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EX 4/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de Março/2020.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 12:49:58
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 156
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EX 5/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de maio de 2020.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 156
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EX 6/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 8:29:26
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: RUA 2
CAIXA 157
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EX 7/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 11:40:15
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Última Ação: Rua 2
Caixa 156
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EX 8/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:25:25
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Rua 2
Caixa 156
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EX 9/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de agosto de 2020.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:47:29
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Acompanhar Matéria
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EX 10/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Estamos encaminhando os exames bacteriológicos realizados na água no mês de setembro de 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 12:03:47
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Rua 2
Caixa 156
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EX 11/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro de 2020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 9:26:55
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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EX 12/2020 - Exames Bacteriológicos
Ementa: Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de novembro/20.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 9:10:42
Autor:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: RUA 02
CAIXA 156
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PRC 2/2020 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: Prestação de Contas Anual - Prefeito José de Barros Neto - Exercício 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 10:56:33
Autor:
Tribunal de Contas Espírito Santo - TCES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PCS 1/2020 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Prestação de Contas do terceiro trimestre da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: RUA 02
CAIXA 156
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PCS 2/2020 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de saúde, referente ao Período de Janeiro a Abril de 2020 (1º quadrimestre).
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 8:59:47
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: RUA 02
CAIXA 156
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PCS 3/2020 - Prestação de Contas Saúde
Ementa: Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de Maio a Agosto de 2020 (2º quadrimestre), para conhecimento e apreciação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:47:36
Autor:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: RUA 02
CAIXA 156
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BE 1/2020 - Balancete Executivo
Ementa: Balancete Executivo referente ao Mês de Agosto 2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 17:04:44
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Acompanhar Matéria
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BE 2/2020 - Balancete Executivo
Ementa: Encaminha Balancete do Executivo Municipal Referente ao mês de Setembro de 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 18:35:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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BE 3/2020 - Balancete Executivo
Ementa: Balancete do Executivo referente ao mês de Outubro de 2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 15:46:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PLOS 1/2020 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar nº06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 10:48:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Rua 2
Caixa 159
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