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APL 1/2024 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 7:47:56
Autor:  Lico Bororó
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Lico Bororó
Texto Original

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APL 2/2024 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o Pedido do Ante Projeto de Lei, que “Regulamenta no âmbito da Administração Direta do Município, a concessão de jornada especial de trabalho a Servidor que tenha cônjuge ou filho/dependente com deficiência. ”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 7:00:26
Autor:  José Roberto
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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CV 1/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA – Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 7:39:47
Autor:  José Roberto
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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CV 2/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO – Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 7:40:50
Autor:  José Roberto
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 1/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:48:07
Autor:  Leandro da Kimacol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 2/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor do DER-ES DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Sr. José Eustáquio de Freitas, Serviço de manutenção na Rodovia – ES 165, como: Recapeamento na pavimentação da Rodovia ES- 165 em diversos trechos, onde foi aplicado o revisol, que encontra-se danificado; E Poda e ou, retirada de algumas árvores nos trechos que fizerem necessários na rodovia, evitando, assim, possíveis acidentes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 7:07:34
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 3/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Rosário, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 9:28:27
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 4/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito LASTÊNIO CARDOSO, para que possa realizar a construção dos pilares da ponte que dá acesso ao Córrego do Rosário, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:32:46
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 5/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do valão do Bugre, distrito de Ibituba.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:43:29
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 6/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a Criação de dois loteamentos um no Bairro Rosário e outro no Bairro Valparaiso.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 7:09:50
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 7/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para aquisição de um veículo Adaptado, com rampa automatizada de pequeno porte para transporte de paciente para o município de Baixo Guandu – ES.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 12:43:05
Autor:  Liu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PI 8/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual Dary Pagung o repasse de emenda Parlamentar para Construção de um Campo Society no Bairro Ricardo Holz, município de Baixo Guandu – ES.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:32:48
Autor:  Clóvis Pascolar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PI 9/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à autarquia municipal do município de Baixo Guandu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na pessoa do diretor Reginaldo Rodrigues Ferreira, que realize a ampliação da distribuição de água potável na rua projetada, desde a unidade de tratamento até a última residência, no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 11:49:27
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 20/05/2024, para votação na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais e regimentais dos autos.
Texto Original

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PI 10/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro Valparaiso, na rua Wilson Santana Lopes Filho, Baixo Guandu – ES.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 7:28:07
Autor:  Lico Bororó
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir o referido processo no expediente do dia e ordem do dia da sessão ordinária do dia 03/06/2024, e caso for aprovado, favor encaminhar ao Executivo Municipal, o pedido inicial, para as providências na forma da Lei. Cumpridas as formalidades legais.
Texto Original

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PI 11/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que intercedam junto aos órgãos responsáveis, ouvido o Soberano Plenário, para que incluam a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no patrimônio de São Sebastião (Patrimônio Velho), no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Vila Nova do Bananal pertencente ao município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 9 de Junho de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 09/06/2024 - Horário: 10:44:55
Autor:  Juscelino Henck
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2024
Última Ação:   Favor incluir os pedidos de providências a ordem do dia para votação em plenário.
Texto Original

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PI 12/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Indicação ao Deputado Federal Gilson Daniel o repasse de emenda Parlamentar para Reforma do alambrado, Iluminação e Reforma do vestiário do Campo de Futebol da Vila Nova do Bananal Municipio de Baixo Guandu ES.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 7:10:53
Autor:  Clóvis Pascolar
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 13/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pleitear junto à EDP – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A que realize a substituição de postes de madeira por postes de cimento no município de Baixo Guandu.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 12:42:17
Autor:  Alderino Gonçalves
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 14/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Analista de Relacionamento Institucional da VALE S.A. que providencie a construção e instalação de uma passarela no bairro Mascarenhas em nosso município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:16:41
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PI 15/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar ao Deputado Dary Pagung, para a manutenção do REVSOL da ES 165 até o distrito de Ibituba e a implantação do REVSOL da ES 165 de Ibituba até o distrito de Sobreiro – Laranja da Terra.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:17:52
Autor:  Clóvis Pascolar
Lico Bororó
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAP
Status:  Inclusão no Expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

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PI 16/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a fim de atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de nossa Região.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 7:11:25
Autor:  Liu
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 17/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar para a construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com academia e brinquedos.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 13:00:01
Autor:  Bidim
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 18/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de um Trator Agrícola, modelo BM 1251.4, Diesel com potência de 125 HP, para atender os produtores rurais de nossa cidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 11:17:06
Autor:  Clóvis Pascolar
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 19/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO DARY PAGUNG - EMENDA PARLAMENTAR PARA CALÇAMENTO DA SUBIDA DO CEMITÉRIO DO KM 14 DO MUTUM PRETO

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 7:10:04
Autor:  Edmar o Preto
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PI 20/2024 - Pedido de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Superintendente Regional do DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma de infraestruturas do Estado do Espírito Santo a Construção de um Viaduto entre os Bairros Santa Mônica e Ricardo Holz, na BR 259, entre o KM 99 e 100, que ligará os Bairros Ricardo Holz, Valparaiso, Residencial Baim, Santa Mônica, Vila Kennedy e parte do Bairro São José, entrada do posto Pinho, neste Município de Baixo Guandu - ES.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 8:47:28
Autor:  Clóvis Pascolar
Texto Original

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PINF 1/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
01 – Informar os valores pagos de ICMS entre os anos de 2020 a 2023 aos cofres do município referente aos lucros do ano de 2019, 2020, 2021, 2022...n02 – Quais obras foram realizadas no ano de 2020 no município, com o valor arrecadado referente ao ICMS, valores totais dos recursos provenientes no exercício dos anos de 2019, caso a informação deste item, não seja de sua competência, se possível, buscar informações no setor que o seja. 03 – Informar o nº de funcionários no quadro da referida empresa no ano de 2020, pois o quadro de funcionários foi reduzido entre abril e setembro do mesmo ano, em função da pandemia da COVID – 19.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 8:35:45
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PINF 2/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar informações pertinentes acerca do “Programa Estadual de Bem-estar Animal PET VIDA” de como este é aplicado no município e como a verba enviada está sendo distribuída para o bem-estar animal.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 10:42:25
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 1/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado aquecedores na Piscina localizada na Escola Aládia Trindade Paiva - Bairro Mascarenhas, nesse Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 12:29:10
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 2/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja contratado 01 Fisioterapeuta para atender os idosos do Bairro Mascarenhas e proximidades, nesse Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 12:29:53
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 3/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 7:25:02
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 4/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Fabrício Benício de Brito, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 7:35:57
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria repetida será arquivada.
Texto Original

PP 5/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 7:37:26
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 6/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 7:38:45
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria Repetida.
Texto Original

PP 7/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 – Bairro Mauá-ES, nessa Cidade.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 7:08:19
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 8/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAÚDE – DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 7:08:56
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 9/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 11:18:07
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 10/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 11:18:43
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 11/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 7:26:11
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 12/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza – Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:53:40
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 13/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I – próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 7:27:04
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 14/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral – Bairro Rosário II, nessa Cidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 7:29:28
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 15/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:45:07
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 16/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 9:46:10
Autor:  Alderino Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 17/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 12:04:41
Autor:  Bidim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 18/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de 01 (uma) Faixa Elevada de Pedestre nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio, no bairro Rosário II, nessa Cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 6:53:43
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 19/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas/lombadas e ou faixa elevada), na extensão da Rua José Milagres Ferreira, no bairro São José, nesta cidade. No sentido de evitar possíveis acidentes e trazendo mais segurança aos moradores e pedestres.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 6:56:10
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 10 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sueli Teodoro
Texto Original

PP 20/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento (pavimentação asfáltica) das ruas do Bairro Operário, nessa Cidade

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 6:57:19
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 21/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado a Rua Beco II, próximo a Sorveteria Só + 01 Sorvete Açai, localizado no Bairro Rosário I, nessa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 6:59:34
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 22/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o conserto em diversos trechos na estrada do Monjolo que encontra-se em péssimo estado, gerando perigo, por ser um lugar de serra com muitas curvas, dificultando a passagem dos moradores e impedindo os produtores rurais de escoarem seus produtos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 7:01:05
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original

PP 23/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Vistoria nos veículos que fazem o transporte escolar, com o objetivo de verificar as condições dos mesmos e garantir a segurança dos alunos. E solicito também que a empresa contratada para realização do transporte escolar, tenha veículos disponíveis para a substituição, sempre que houver a necessidade de manutenção, para não causar prejuízo no desenvolvimento escolar dos alunos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 7:02:11
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Matéria Anexada:   Pedido de Providência nº 96 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sueli Teodoro
Texto Original

PP 24/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o Patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Km 13, na localidade conhecida como Córrego do Tenente. Que encontra-se em péssimas condições.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 7:03:42
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Eletrônico Encerrado/Arquivado.
Texto Original