Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES.

Dispõe sobre "Cultura com as Mãos" no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

A implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre, para a prática de exercícios físicos para todas as idades, notadamente, para a melhor idade. Bem como seja, também, providenciada a revitalização, poda das árvores e iluminação da Praça do Serra Côco, localizada na Avenida Rio Doce no bairro Mauá-ES.

Que seja providenciada a Homenagem aos Guanduenses mortos pela COVID-19, com um monumento memorial no Parque da Lagoa.

Requer um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Santos Dumont, próximo á casa da Dona Lucilene, no bairro São Vicente, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros e motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças, de forma urgente.

A inclusão do Caminhão da Coleta de Lixo que vem do distrito de Alto Mutum Preto, passar pelos seguintes distritos: Galileia, Sem-Terra, Alto Mutum Claro e Batuta, retornando para o KM 14.

Que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica na rua Angelina Menezes (Beco do Beijinho), até Avenida Santa Teresinha (próximo a Cerâmica) - bairro São José, nessa cidade.

Que seja implantada a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município de Baixo Guandu.

Providenciar com urgência a remoção de uma pedra que se encontra em local perigoso, localizada na estrada que dá acesso: Dois Irmãos até Ibituba, neste Município.

Providenciar com urgência a iluminação do campo de futebol, do Distrito de Ibituba neste Município.

Providenciar o reparo das cabeceiras da ponte do KM 10, KM 17, pois está danificando os veículos que ali trafegam, neste Município.

A construção de uma praça na entrada do bairro Valparaíso, que está situada na bifurcação em "Y" entre as ruas Almir Habir e Wilson Santana Lopes Filho.

A construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da Ponte da Integração, que liga o Centro da cidade ao bairro São José.

A implantação de placas de identificação com a nomeação das ruas em todos os bairros do Município.

Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego do Mambruque, onde a mesma se encontra em estado precário, Vila Nova do Bananal, neste Município.

Que seja realizado a limpeza e o recolhimento de entulhos da rua projetada atrás do Ginásio Brasil (próximo a Candelabro), neste Município.

Que seja feito e fixado uma placa de orientação (proibido virar á direita) na rotatória em frente á Autocool, entrada do bairro São José, neste Município.

Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas emendas parlamentares uma Pá Carregadeira para atender as demandas do Município de Baixo Guandu.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para realizar a sinalização adequada da Rodovia ES-446/Av. Rio Doce no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu á cidade de Aimorés - MG e pintar faixas de pedestres no perímetro urbano no bairro Sapucaia, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo a bifurcação em "Y" da rua Antônio Sampaio, na mesma rodovia.

Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edificações da Administração Pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu e dá outras providências

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020"

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES.