Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Reitera Pedido de Indicação 016/2019 e 001/2020. - |
Não há resultado | |
| 2 |
A troca de nove lâmpadas entre as ruas Barão do Rio Branco e José Milagres Ferreira, onde este vereador já Notificou a empresa responsável pela troca e a mesma não efetuou até a presente data, de forma URGENTE. - |
Não há resultado | |
| 3 |
A Construção de um Centro de Reabilitação em nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 4 |
A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS E DE UM PALCO FIXO NA PRAÇA DE IBITUBA. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Pedido de Providência nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 270
Turno: -
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Requer a reabertura do Posto de Saúde no Córrego Dois Irmãos, em Alto Lage, neste município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 263
Turno: -
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá Outras Providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 264
Turno: -
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá Outras Providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 273
Turno: -
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Institui e disciplina a Lei Orgânica da Administração Tributária do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 274
Turno: -
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Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade fiscal- GPF aos fiscais de postura e vigilância sanitária do município de Baixo Guandu. - |
Não há resultado |