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APL 1/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Semana de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 250/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:52:17
Autor:  Sueli Teodoro
Relatorias:  Liu (CPJ - Comissão Permanente de Justiça) || Lico Bororó (CPF - Comissão Permanente de Finanças) || Esmar da Vitória (CPESAG - Comissão Perm. de Educação, Saúde e Ass. Gerais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .
Texto Articulado

APL 2/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre possibilitar o acesso de pessoas com deficiências ou mobilidades reduzidas em todos os prédios públicos próprios e alugados, onde funcionem órgãos de administração direta e indiretamente em Baixo Guandu /ES e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 11:30:27
Autor:  Cesar Dragão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .

APL 3/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Reaproveitamento de Água Pluvial nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 17:10:02
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .

APL 4/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:19:42
Autor:  Liu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .

APL 5/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 11:58:30
Autor:  Cesar Dragão
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   .

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APL 6/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana do Evangélico no município de Baixo Guandu /ES e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 374/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 8:11:25
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .
Texto Articulado

APL 7/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobra a implantação de assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 8:18:10
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   .

APL 8/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de água (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 7:48:09
Autor:  Romilson Araújo Ferreira

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APL 10/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da companhia de água e esgoto (SAAE) a instalar eliminadores de ar nos medidores, no município de Baixo Guandu-ES.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 535/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 9:14:26
Autor:  Romilson Araújo Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

APL 12/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa merenda nas férias escolares, nas instituições de ensino da rede pública municipal de Baixo Guandu e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 9:16:32
Autor:  Vieira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

APL 13/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a política de eficiência energética e de sustentabilidade no município de Baixo Guandu.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 9:31:14
Autor:  Aguinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

APL 14/2019 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui valores para diárias de funcionários e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 11:08:29
Autor:  Liu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2019
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

CV 1/2019 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Convocação do Diretor do SAAE, LUCIANO DE BENS MAGALHÃES

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:57:27
Autor:  Romilson Araújo Ferreira
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 1/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Vereador WILTON MINARINI, pela recondução ao cargo de Diretor Presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Espírito Santo - ASCAMES para o biênio 2019/2020.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 15:18:59
Autor:  Esmar da Vitória
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 2/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018.

Apresentação: 30 de Março de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo: 30/03/2019 - Horário: 11:13:10
Autor:  Celma Côrtes
Sueli Teodoro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2019
Última Ação:   .

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MA 3/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à aluna Eduarda Barbosa Neves, a professora de Língua Portuguesa Camila Souza Neris da escola Emeief Presidente Kennedy e a Secretária de Educação Cenira Antônia da Silva, pela vitória no concurso realizado pela Defensoria Pública da União, quarto concurso de redação do órgão.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:39:33
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 4/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. José Coelho (José Gonçalves Ferreira), escritor e compositor que fez o Hino de Baixo Guandu pela passagem dos 84 anos de Emancipação Política de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 13:21:45
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 5/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal José de Barros Neto e ao vice prefeito Eloy Avelino, pelo brilhante trabalho na realização da Superfinal do Mundial de Parapente que ocorreu em Baixo Guandu entre os dias 19 e 30 de Março.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 7:32:46
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   .

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MA 6/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Atletas da Equipe de Tênis de Mesa do Clube Balneário Recreativo Guanduense, pelo belíssimo desempenho nas competições da I Copa Capixaba de Tênis de Mesa Ranking e Rating 2019, do Estado do Espirito Santo.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 8:48:29
Autor:  Romilson Araújo Ferreira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   .

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MA 7/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Rádio Sintonia FM, nesta cidade de Baixo Guandu, representado pelo Diretor Uberaldo Ditbenner.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 9:02:30
Autor:  Romilson Araújo Ferreira
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
13 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   .

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MA 8/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Instituto Terra, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 7:19:36
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 9/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 7:22:39
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 10/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidadão Amigo do Meio Ambiente - ASCAMARE, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 12:06:18
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 11/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Diretor Geral desta Casa de Leis Jurandir Geovani de Souza.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 430/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 10:13:43
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 12/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Igreja Católica, Paróquia São Pedro pelo lindo trabalho na confecção dos tapetes, visando a união de religiões e tradições em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 469/2019, Data Protocolo: 08/07/2019 - Horário: 8:39:39
Autor:  Wilton Minarini
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 13/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos pelos belíssimos serviço social prestado ao Distrito de Alto Mutum Preto.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo: 28/06/2019 - Horário: 12:35:20
Autor:  Batata
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria Retirada do expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   .

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MA 14/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com êxito do 1º Festival de Musica e Cultura Corporal.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 450/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 9:29:12
Autor:  Wilton Minarini
Localização Atual:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Status:  Matéria inclusa no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   .

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MA 15/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Allony Marllon Torres e sua equipe de trabalho, pelos belíssimos serviços prestados a toda População Guanduense.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo: 08/07/2019 - Horário: 7:56:05
Autor:  Sueli Teodoro
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 16/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Vereador Wilton Minarini, pela conquista de mais uma etapa em sua vida, que foi a conclusão de sua Pós-Graduação em Direito Administrativo.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 472/2019, Data Protocolo: 08/07/2019 - Horário: 10:43:16
Autor:  Lico Bororó
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>

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MA 17/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, Senhor Sérgio Reis Ribeiro da Silva, como forma de manifestar os nossos sinceros aplausos, pelo extraordinário trabalho frente à Secretaria.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 506/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 10:24:36
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 18/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Sr. Secretário Municipal de Obras, Maximiliano Cândido dos Santos, como forma de manifestar sinceros aplausos ao trabalho que vem realizando frente à Secretaria.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 10:30:32
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 19/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer WALDYR ESTRETTS LIMA, e a todos os funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL), pelo brilhante trabalho e excelentes resultados galgados pelo Esporte Guanduense

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 515/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 9:11:32
Autor:  Wilton Minarini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 20/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 522/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 9:31:45
Autor:  Wilton Minarini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   RUA 02 CAIXA 154

MA 21/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos atletas campeões que venceram o torneio de abertura da 44ª Copa Gazetinha na cidade Pancas, extensiva à sua Comissão Técnica, que contribuíram para que o resultado fosse alcançado.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 9:25:16
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 22/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às Secretarias Municipais de Cultura, Educação e de Esporte e Lazer, estas que realizam um ótimo trabalho no município, especialmente pela realização do "Projeto Caravana do Esporte e das Artes".

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 551/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 9:52:00
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 23/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na condução do polo de Ensino a Distância do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 10:10:06
Autor:  Wilton Minarini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   RUA 02 CAIXA 154

MA 24/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a CAMILLA APARECIDA CORRÊA MIRANDA em reconhecimento pelo relevante projeto em prol do nosso Município, Projeto Elaborado sob a tutela da Fundação Renova, com o Tema "SANEAMENTO BÁSICO" projeto para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 8:58:39
Autor:  Cesar Dragão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154
Texto Original

MA 25/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos atletas Guanduenses Campeões dos Jogos Escolares do Espírito Santo, extensiva ao Professor e Treinar Adilio Ferreira Martins que foi essencial para que o resultado fosse alcançado.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 597/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 9:52:36
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 26/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Benevenuto Clementino Gobbo, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Renata Amorim, a Pedagoga Fernanda Lopes e a diretora Kátia Cristina.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 7:23:25
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 27/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF João Júlio Cardoso, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como o professor Tiago Tápias, a Pedagoga Célia Maria e a diretora Áurea Belmira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 613/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 7:29:17
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 28/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Elza Ewald de Oliveira, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, a Pedagoga Leila Cristina e a diretora Eduarda Lúcia.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 614/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 7:34:12
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 29/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos do Centro Educacional 1ª Opção Sonho Meu, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como a professora Angélica Calixto e a diretora Suzana Ferreira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 615/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 7:38:48
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 30/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos da EMEIEF Aládia Trintade Paiva, pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronautica - OBA, realizada em nível nacional no dia 17 de maio do corrente ano, bem como aos Professores Ricardo Souza e Pedro Paulo, as Pedagogas Hannelore Piske e Maria do Carmo Santos e a diretora Maria Cristiane.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 616/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 7:43:30
Autor:  Sueli Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 31/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a THAWANNA SANTANA QUEIROZ, pelo excelente trabalho e empenho, a frente do NAC (núcleo de atendimento ao contribuinte), onde produtores tendo acesso a diversas informações e orientações, " Objetivo é facilitar e aproximar a relação com produtor rural".

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 629/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 11:33:42
Autor:  Romilson Araújo Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 32/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, que visa Honrar aos Membros do Conselho Tutelar eleitos no último dia 06 de outubro conforme segue: PATRICIA SCHWAMBACH TAPIAS, JULIANA SCARDUA WESTPHAL, ISA MARA GONÇALVES, MARINETE DETTONI GOBBO E LARISSA VAZ, pela Eleição no cargo de Conselheiras tutelares.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 632/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:26:10
Autor:  Wilton Minarini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 33/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 635/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 11:09:52
Autor:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 34/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Ilmº Senhor Neilor Koehler, funcionário publico, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 637/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:40:08
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 35/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 641/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:26:00
Autor:  Esmar da Vitória
Wilton Minarini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   CAIXA 154 RUA 2

MA 36/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos alunos, professores e diretora da EMEIEF "Carlos Luiz Frederico", pela conquista de medalhas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica --OBA, realizada em todo Brasil no dia 17 de maio de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 646/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:03:56
Autor:  Celma Côrtes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154

MA 37/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos Funcionários Públicos, pela passagem do seu Dia, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 8:54:42
Autor:  Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado Por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2019
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   RUA 2 CAIXA 154