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Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Santos Dumont, bairro São Vicente, próximo a Caixa D'água, na altura das residências de Nº 180 e Nº 250, neste Município, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que trafegam nesta via, evitando que ocorram acidentes.

Requer a manutenção das lâmpadas da Praça São Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba e a possibilidade de instalação de um poste de iluminação com refletores, melhorando a visibilidade e trazendo mais segurança para a comunidade.

Requer a construção de faixa elevada (redutor de velocidade) na Avenida Carlos de Medeiros e Dez de Abril, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam.

Requer que possa jogar cascalho nas ruas de Ibituba que não estão calçadas, e também na Lagoinha sentido ao Florêncio Venk, pois com as chuvas fica inviável a passagem, distrito deste Município de Baixo Guandu/ES.

A retirada de uma pedra na Curva da Rima, em Alto Lage, pois a mesma está com perigo de rolar na estrada podendo causar um acidente fatal, distrito de Ibituba, neste Município.

Requer a limpeza das ruas, da praça e também iluminação da praça de Ibituba, distrito deste Município de Baixo Guandu.

Requer a construção do vestiário, iluminação do campo de futebol de Ibituba, pois os mesmos estão inviável para uso, neste Município de Baixo Guandu.

Requer a reforma do telhado da Creche "Francisco João da Silva (Neguinho)", em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu.

Requer as Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços abaixo alinhado, no bairro Santa Mônica, nesta cidade, como a conclusão da manutenção do calçamento, a poda das árvores, limpeza geral, coleta dos lixos e entulhos das vias públicas e solicitar a limpeza no geral das ruas do bairro.

Providenciar substituição do calçamento da Rua Barão do rio Branco, esquina com José Vieira Milagres, subida do asfalto situado à Avenida Rio Doce no Bairro Sapucaia, para o Bairro Rosário II, próximo ao Édson Supermercados, neste Município.

Realizar a manutenção, a troca de lâmpadas na quadra do Ginásio Poliesportivo Celso Borges que encontram-se queimadas.

Requer a realização de troca da tampa do bueiro da galeria pluvial situada na rua Otaviano Ferreira, próximo a residência de número 947.

Concede o título de cidadã Guanduense a Sr.ª Regina Celi Tom Fialho.

"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020"

Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu- ES, para o exercício de 2022.

Aprova com Ressalva as Contas do Executivo Exercício 2017 - de Responsabilidade do Sr. José de Barros Neto.

Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso.

Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto.

Autoriza o executivo municipal adotar o programa de prevenção ás drogas, denominado - "Esporte sim, drogas não e dá outras providências".

Institui o dia do futebol amador do município de Baixo Guandu/ ES, e dá outras providências.

Determina que, na rede municipal de saúde, a marcação para a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) úteis e da outras providências.

Inclui no Plano Plurianual 2018-2021 projetos e atividades no orçamento 2021 e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021 e da outras providências.

Dá denominação ao Parque da Lagoa de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)

Renova o Programa de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dá a denominação "Maria Neves Da Silva" á Unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário ll.

“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES”.

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. LDO

Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES.

Cria Memorial em homenagem ás vítimas do novo Coronavírus, na Praça Monsenhor Alonso Leite, neste Município.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros).

Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192).

Dispõe sobre alteração de nomenclatura e atribuições de cargos na estrutura da Câmara Municipal.

Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Cultura Negra" e dá outras providências.

Institui o programa de incentivo á regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Baixo Guandu.

Altera a Lei Nº 2.977/2018, de 10 de agosto de 2018 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em placas de obras públicas no âmbito do Município de Baixo Guandu e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Municipal a "Associação Cultural Cadoz e dá outras providências".

Institui nas Escolas Municipais a Hora do Hino.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico de Baixo Guandu o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Agricultura Familiar do Espírito Santo (CIMAFES).

Estima a receita fixa despesa do Município de Baixo Guandu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.

Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial , nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Baixo Gandu e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência.